(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
3. VOTO DE PESAR
3.1 MORTE DE D. ILÍDIO PINTO LEANDRO, BISPO EMÉRITO DE VISEU. ANÁLISE E RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
3.2 MORTE DO DEPUTADO E ANTIGO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, DR. JOÃO ATAÍDE DAS NEVES. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
4. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
6. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.ºS 5579, 5580 E 5584 DA FREGUESIA DE PARADA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
APOIOS
7. UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS. PEDIDO FORMULADO SOB O N.º 1164 E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
HABITAÇÃO SOCIAL
8. AQUISIÇÃO DE CASA DE HABITAÇÃO SOCIAL. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
9. REABILITAÇÃO DOS BAIRROS “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”. BAIRRO DO POMBAL. RELATÓRIO DO JÚRI. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DO VINHO
10. XIX CONCURSO ENOLÓGICO INTERNACIONAL CIDADES DO VINHO - INDICAÇÃO PRÉVIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
11. SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SANTO AMARO – OLIVEIRINHA – ELABORAÇÃO DE ESTUDO – ADITAMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
EMPREITADAS
12. REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ENVOLVENTE DO MERCADO MUNICIPAL. PROPOSTA DE DESLOCALIZAÇÃO DE ESCADAS E CRIAÇÃO DE ACESSO PEDONAL JUNTO À ROTUNDA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LOTES 20 E 21 DA QUINTA DA PINHEIRA
13. EDIFÍCIOS INACABADOS, JUNTO AOS PAÇOS DO CONCELHO E CENTRO CULTURAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
14. REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DE S. DOMINGOS EM VILA MEÃ. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 767. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PEDIDO DE COLABORAÇÃO
15. OFÍCIO EMANADO DA FUNDAÇÃO JOSE NUNES MARTINS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIA DA SALA 2 DO CENTRO CULTURAL.
16. CONGRESSO DISTRITAL DA JSD. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
17. COLOCAÇÃO DE OUTDOOR - FESTA DO QUEIJO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL – 2020. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18. EEAGRANTS - CONNECTING DOTS - ARTS MOBILITY AND AUDIENCE DEVELOPMENT. ASSOCIAÇÃO ANTÓNIO FRAGOSO. MINUTA DO CONTRATO DE PARCERIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
19. DIA INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E SÍTIOS - 2ª EDIÇÃO DO PASSEIO BTT DA PINHA E DO PINHÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
20. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 24 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES