ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 2020 (A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H00)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
REGULAMENTO DO PDM
4. ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17.º. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
5. TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
5.1 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 759. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 2130. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
FORNECIMENTOS
6. BENEFICIAÇÃO DO SISTEMA DE AVAC NO EDIFÍCIO DO CENTRO EDUCATIVO NUNO ALVARES (ESCOLA BÁSICA NUNO ÁLVARES) - AR CONDICIONADO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO EXTRAORDINÁRIO
7. OFICIO REGISTADO SOB O N.170. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
PALHEIRA EM RISCO DE RUIR
8. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS E PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
EMPREITADAS
9. REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA PRINCIPAL - LIMITE DO CONCELHO (SOBRAL) - CABANAS - TRAVANCA - CARREGAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10. REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA PRINCIPAL - LIMITE DO CONCELHO. PONTE ENG.º RUI SANCHES, CASAL DA TORRE, CARREGAL DO SAL, POVOA DE ARNOSA, PAPÍZIOS, PARADA INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
11. FREGUESIAS
11.1 OFÍCIO EMANADO DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 OFÍCIO EMANADO DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PEPAL 6.ª EDIÇÃO – 2.ª FASE
12. EMAIL DA DIREÇÃO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
13. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 24 DE FEVEREIRO DE 2020.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
JOSE SOUSA BATISTA