(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
3. ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 1/1990 – 1º ADITAMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESTAQUES
4. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 2 500,00 M2. REGISTO N.º 3606. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
5. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DO PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 7171, SITO EM VILA MEÃ, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
6.TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS NUMEROSAS E PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
6.1 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4407. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4302. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
HABITAÇÃO SOCIAL
7. ALTERAÇÃO DE AGREGADO FAMILIAR. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4363. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
BOLSAS DE ESTUDO
8.TÉRMINO DE CANDIDATURAS PENDENTES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
9. ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO – 1.º DIREITO-MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
10. APOIOS
10.1 EMAIL EMANADO DA APED – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EMPRESAS DE DIVERSÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.2 EMAIL EMANADO DA CASA DO DISTRITO DE VISEU NO RIO DE JANEIRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DO VINHO
11. ADESÃO À SMARTFARMER – PLATAFORMA DE COMÉRCIO DIGITAL DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NACIONAIS. EMAIL REGISTADO SOB O N.º 4507. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
CONTRAORDENAÇÕES
12. OFÍCIO EMANADO DA ERSAR – ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
EMPREITADAS
13. ABERTURA DE PROCEDIMENTO. PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS SECUNDÁRIAS NO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL – PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESCULTOR AURELIANO LIMA – VÁRIAS RUAS NA PÓVOA DA ARNOSA – VÁRIAS RUAS NO SOBRAL – PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LAGES E DA RUA DA BICA, EM TRAVANCA DE SÃO TOMÉ – PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ESTÁDIO, EM CABANAS DE VIRIATO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
14. 3.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ENCARGOS REPARTIDOS
15. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PISCINAS MUNICIPAIS
16. MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PLANO DE CONTINGÊNCIA DA FEIRA SEMANAL
17. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
18. MODALIDADE DE TAREFA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
19. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 02 DE JUNHO DE 2020.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
JOSÉ SOUSA BATISTA.