O que se propõe é que em cada comunidade se criem novas formas de conjugação de esforços, se avance na definição de prioridades e que em suma se planeie de forma integrada e integradora o esforço colectivo através da constituição de um novo tipo de parceria entre entidades públicas e privadas com intervenção nos mesmos territórios. Esta parceria baseia-se na igualdade entre os parceiros, na consensualização dos objectivos e na concertação das acções desenvolvidas pelos diferentes agentes locais.

Contexto

A Rede Social surge no contexto de afirmação de uma nova geração de políticas sociais activas, baseadas na responsabilização e mobilização do conjunto da sociedade e de cada indivíduo para o esforço de erradicação da pobreza e da exclusão social em Portugal. Foi criada através da Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97 de 18 de Novembro de 1997 e Declaração de Rectificação nº 10-O/98.

A gestão, dinamização, acompanhamento e avaliação do Programa Rede Social é da competência da Área da Cooperação e Rede Social do Departamento de Protecção Social e Cidadania.

Trata-se de um Programa Co-financiado pelo Fundo Social Europeu - Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (Eixo 5 – Promoção do Desenvolvimento Social, Medida 5.1. – Apoio ao Desenvolvimento Social e Comunitário, Tipologia de Projecto 5.1.1 – Rede Social para o Desenvolvimento, Acção Tipo 5.1.1.1 – Dinamização e Consolidação de Parcerias Locais) e o Estado Português - Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

A nível local

A Rede Social materializa-se a nível local através da criação das Comissões Sociais de Freguesia (CSF) e dos Conselhos Locais de Acção Social (CLAS), constituindo plataformas de planeamento e coordenação da intervenção social, respectivamente, a nível de freguesia e concelhio.