Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 25 de setembro de 2025

Tue, 23 Sep 2025 09:02:00 +0100
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(A reunião tem o seu início às 17h30m)

Espaço Reservado ao Público

1. Espaço reservado à intervenção do Público.

Período de Antes da Ordem do Dia

2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

5. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

6. Compropriedades

6.1 Prédio Rústico, artigo n.º 441.º, sito à Tapada, Freguesia de Carregal do Sal, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de Parecer ao Abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

6.2 Prédio Rústico, artigo n.º 5855.º, sito em Carrapato, Freguesia de Carregal do Sal, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de Parecer ao Abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7. Regulamentação Municipal

Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, Taxas e Compensações – Obras de Escassa Relevância Urbanística. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Educação e Saúde

Normas

8. Prémios de Mérito Escolar – Normas Gerais de Atribuição. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Alteração Orçamental

9. 7.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2025. Conhecimento da Câmara Municipal.

10. Revisor Oficial de Contas

Relatório semestral sobre a situação económica e financeira do semestre (01/01/2025 a 30/06/2025). Apreciação.

Empréstimos

11. Empréstimo de Médio e Longo Prazo destinado ao Projeto “Casa do Aido – Centro de Acolhimento e Integração de Refugiados Aristides de Sousa Mendes”, no montante até 620 000,00€ (seiscentos e vinte mil euros). 1.º Relatório Preliminar. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

12. Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais

12.1 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos à Empreitada “Casa do Aido – Centro de Acolhimento e Integração de Refugiados Aristides de Sousa Mendes”. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

12.2 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos à Empreitada “Alteração e Ampliação da Antiga Escola e Creche de Vila Meã”. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

12.3 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos às amortizações e juros do empréstimo destinado ao Projeto “ITI – Melhoria da Eficiência Energética do Edifício das Piscinas Municipais”, no montante até 227 500,00€ (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos euros). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

12.4 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos às amortizações e juros do empréstimo destinado ao Projeto “ITI – Melhoria da Eficiência Energética do Edifício da Biblioteca Municipal”, no montante até 104 500,00€ (cento e quatro mil e quinhentos euros). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

12.5 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos às amortizações e juros do empréstimo do projeto “ITI – Ampliação do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha”, no montante até 378 000,00€ (trezentos e setenta e oito mil euros). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

12.6 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos às amortizações e juros do empréstimo do projeto “ITI – Melhoria da Eficiência Energética no Pavilhão Gimnodesportivo”, no montante até 135 000,00€ (cento e trinta e cinco mil euros). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

12.7 Autorização prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos às Amortizações e Juros do Empréstimo do projeto “ITI – Requalificação das Escolas Primárias (Melhoria da Eficiência Energética)”, no montante até 115 000,00€ (cento e quinze mil euros). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

12.8 Autorização prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos às Amortizações e Juros do Empréstimo do projeto “Casa do Aido – Centro de Acolhimento e Integração de Refugiados Aristides de Sousa Mendes”. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

13. Cumprimento do Artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.

Empreitada “Casa do Aido – Centro de Acolhimento e Integração de Refugiados Aristides de Sousa Mendes”. Discussão e Autorização Prévia da Assembleia Municipal em cumprimento do n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

14. Parques Industriais

Venda de Lote no Parque Industrial de Sampaio. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

15. Regulamentação Municipal

Projeto de Regulamento do Serviço de Nutrição do Município de Carregal do Sal. Análise e Deliberação.

16. Hasta Pública

Programa do Procedimento-Condições do Direito de Exploração do Quiosque do Jardim Dr. Manuel da Costa, em Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

17. Protocolos

Protocolo entre o Município de Carregal do Sal e a ANCOSE – Associação Nacional Criadores Ovinos Serra da Estrela. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

18. Pagamentos

Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Paços do Município de Carregal do Sal, 22 de setembro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal,

Paulo Jorge Catalino de Almeida Ferraz

Ordem do Dia