Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 28 de maio de 2025

Mon, 26 May 2025 07:53:00 +0100
Notícia, Conhecer | Notícias, Município | Câmara Municipal | Composição | Ordem do Dia, Página Inicial | Notícias | Destaques Secundários

(A reunião tem o seu início às 17h30m)

Espaço Reservado ao Público

1. Espaço reservado à intervenção do Público.

Período de Antes da Ordem do Dia

2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

5. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

Propriedade Horizontal

6. Processo de Vistoria n.º 59/1988. Extinção do divisionamento de prédio urbano no regime de Propriedade Horizontal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7. Compropriedades

7.1 Prédio rústico sito em Oliveirinha, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Documento registado sob o n.º 4313. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.2 Prédio rústico sito em Travanca de São Tomé, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Documento registado sob o n.º 4066. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

Patrocínios

8. 1.ª Edição do Rali Espumante do Dão. Aprovação, por Despacho, do Contrato de Patrocínio Desportivo. Ratificação da Câmara Municipal.

9. Empreitadas

9.1 Biblioteca Municipal. Melhoramento da Eficiência Energética. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9.2 Piscinas Municipais. Eficiência Energética. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

10. Cedências com Contrapartidas

10.1 Construção de muro de vedação, sito ao Outeiro da Costa, na Póvoa das Forcadas, Freguesia de Parada, Concelho de Carregal do Sal. Protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

10.2 Construção de muro de vedação, no lugar do Lameiro Longo, em Oliveira do Conde, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Empreitadas

11. Requalificação da Estrada de Vila Meã. Proposta de Trabalhos Complementares. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Indústria e Energia

Parques Industriais

12. Resolução de Expropriar (Proposta): Procedimento Expropriativo para Ampliação do Parque Industrial de Sampaio. Aclaração da Deliberação tomada na Reunião Ordinária de 11.07.2024.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Modificações ao Orçamento e às GOP

13. 3.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2025. Informação dos serviços. Conhecimento da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Feiras Semanais

14. Proposta sobre a realização da feira semanal do dia 23 de maio de 2025. Ratificação da Câmara Municipal.

PDM – Plano Diretor Municipal de Carregal do Sal

15. Correção Material da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Carregal do Sal. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Protocolos AIMA

16. Renovação do Protocolo de Colaboração entre o Município de Carregal do Sal e a Agência para a Integração Migrações e Asilo I.P. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

17. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.