Ordem do dia | Reunião Ordinária de 10 de julho de 2025

Tue, 08 Jul 2025 08:58:00 +0100
Notícia, Conhecer | Notícias, Município | Câmara Municipal | Composição | Ordem do Dia

(A reunião tem o seu início às 17h30m)

Espaço Reservado ao Público

1. Espaço reservado à intervenção do Público.

Período de Antes da Ordem do Dia

2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

5. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

Loteamentos

6. Processo n.º 01/1991. 1.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 01/1991. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Destaques

7. Correção de área, devido a erro de medição, de uma parcela de terreno a destacar. 2.º aditamento à certidão de destaque. Processo de obras n.º 93/2024. Local: Rua da Escola, Oliveira do Conde, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Ratificação da Câmara Municipal.

Compropriedades

8. Prédios rústicos, artigos n.ºs 2777, 4570, 2603, 4842, 3485, 4228, 4482, 4486, 4775, 4778, 4789, 4769, 6262, sitos em Beijós, Freguesia de Beijós, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

9. Empreitadas

9.1 Alteração e Reabilitação do Antigo Edifício da Junta de Freguesia de Currelos. Relatório Final. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9.2 Reabilitação de Edifício na Rua das Lajes – Parada – BNAUT. Abertura de Procedimento. Ratificação da Câmara Municipal.

10. Habitação Colaborativa

10.1 Habitação Colaborativa de Cabanas de Viriato – Servidão de Passagem. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

10.2 Concurso Público para a Celebração de Contrato de Empreitada de Conceção-Construção da Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde e de Vila Meã, no Concelho de Carregal do Sal. Relatório Final. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

Empreitadas

11. Rua da Alagoa, em Carregal do Sal. Relatório Final. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

PMUS – Plano de Mobilidade Urbana Sustentável

12. Elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável. Agrupamento de Entidades Adjudicantes – Aquisição de Serviços Técnicos Especializados (Despacho). Ratificação da Câmara Municipal.

13. Comissão de Trânsito

13.1 Ata da reunião da Comissão de Trânsito do Concelho de Carregal do Sal, realizada no dia 18 de fevereiro de 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

13.2 Ata da reunião da Comissão de Trânsito do Concelho de Carregal do Sal, realizada no dia 20 de fevereiro de 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cedências para o Domínio Público

14. Protocolo de cedência para o domínio público. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Empréstimos

15. Empréstimo de Médio e Longo Prazo destinado à Componente Nacional dos Projetos ITI – Investimentos Territoriais Integrados. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Protocolos

16. Protocolo de Cooperação a celebrar entre a APPACDM de Viseu e o Município de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Festas do Concelho e Feriado Municipal

17. Programa das Festas do Concelho, Aniversário do Museu Aristides de Sousa Mendes e Feriado Municipal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Pagamentos

18. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.