Ordem do dia | Reunião Ordinária de 27 de junho de 2025

Wed, 25 Jun 2025 09:03:00 +0100
Notícia, Conhecer | Notícias, Município | Câmara Municipal | Composição | Ordem do Dia

(A reunião tem o seu início às 16h00m)

Espaço Reservado ao Público

1. Espaço reservado à intervenção do Público.

Período de Antes da Ordem do Dia

2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal

Finanças Municipais

4. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

5. Loteamentos

5.1 Processo n.º 05/1999. 4.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 01/2000. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

5.2 Processo n.º 04/1994. 3.º Aditamento Urbano (Fase 1) do Parque Industrial da Gândara. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Destaques

6. Destaque de uma parcela de terreno com a Área de 390,46m2. Processo de obras n.º 59/2025. Local: Silvar de Cima, em Cabanas de Viriato, Freguesia de Cabanas de Viriato, Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Educação e Saúde

Fornecimentos

7. Fornecimento de Refeições em Refeitório Escolar – Ano Letivo 2025/2026. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

Empreitadas

8. Alteração e Reabilitação do Antigo Edifício da Junta de Freguesia de Currelos. Relatório Preliminar. Ratificação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

9. Apoios

9.1 XXVII Grande Prémio de Atletismo. Grupo Desportivo “3 Santos Populares”. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9.2 Zabumba. Pedido formulado pela ARCO - Associação Recreativa e Cultural de Oliveirinha. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9.3 Pedido formulado pela ADEF – Associação de Desporto e Educação Física do Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Movimento Associativo

10. Subsídios para o ano de 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Regulamentação Municipal

11. Projeto de Regulamento de Concessão de Incentivos ao Voluntariado das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Museu Aristides de Sousa Mendes

12. Preçário Visitas Guiadas (Proposta). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

Empreitadas

13. Rua da Alagoa, em Carregal do Sal. Relatório Preliminar. Ratificação da Câmara Municipal.

Expropriações

14. Resolução de Requerer a Declaração de Utilidade Pública Urgente da Expropriação Procedimento Expropriativo para Melhoramento de Via Pública Municipal – Rua da Afonso Costa e Rua Abade Pais Pinto, em Beijós (Proposta). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Energia e Ambiente

Regulamentação Municipal

15. PMAC – Plano Municipal de Ação Climática (Aprovação). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Normas de Participação

16. Projeto “Compostar para Cuidar”. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Modificação ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano

17. 2.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do ano de 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

18. Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais

18.1 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos à Empreitada Acessibilidades 360º - Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

18.2 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais Relativos ao Contrato de Serviço Público de Transporte de Passageiros, no Território da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Condecorações

19. Propostas de Atribuição de Condecorações. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Empreendimentos Turísticos

20. Classificação de Empreendimento de Relevante Interesse Público. Sociedades QVVV – Quinta dos Vales da Vinha Velha, Lda e Mondego Developments LLC – Sucursal em Portugal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Concurso “Heróis da Humanidade, em Memória de Aristides de Sousa Mendes”

21. Apoio financeiro para pagamento de refeições dos alunos vencedores – Viagem a Bruxelas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

22. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.