Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 12 de junho de 2025

Mon, 09 Jun 2025 17:08:00 +0100
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A reunião tem o seu início às 17h30m)

Espaço Reservado ao Público

1. Espaço reservado à intervenção do Público.

Período de Antes da Ordem do Dia

2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Votos de Pesar

3. Despacho de Voto de Pesar: José Pereira Dias – Recordar o Empresário e o Homem de Causas. Ratificação da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

5. Apreciação dos respetivos documentos.

Educação e Saúde

Férias Desportivas

6. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

Protocolos

7. Adenda ao Protocolo da Associação Dignitude com o Município de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Habitação Colaborativa

8. Concurso Público para a Celebração da Empreitada de Conceção-Construção da Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde e Vila Meã. Relatório Preliminar do Júri. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9. Estratégia Local de Habitação

9.1 Acórdão do Tribunal Central Norte: Ação de Contencioso Pré-Contratual – Proc.º n.º 658/24.5BEVIS TAF de Viseu; Impugnação do Concurso Público de Reconversão da Escola de Pardieiros em Habitação Social. Conhecimento da Câmara Municipal.

9.2 Alteração e Reabilitação do Antigo Edifício da Junta de Freguesia de Currelos. Pronúncia sobre Erros e Omissões. Ratificação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

10. Museu Aristides de Sousa Mendes

10.1 Maratona Fotográfica. Pedido formulado pela FNAC. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

10.2 Pedido formulado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

11. Apoios

11.1 Pedido formulado pela Associação da Casa do Brasil. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

11.2 Pedido formulado pela Associação da Juventude Adventista Local. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

11.3 Apoio ao Clube de Futebol de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

11.4 Zabomba. Pedido formulado pela ARCO - Associação Recreativa e Cultural de Oliveirinha. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

Cedências com Contrapartidas

12. Construção de muro de vedação, sito em Beijós, Freguesia de Beijós, Concelho de Carregal do Sal. Protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Domínio Público Municipal

13. Indemnização por ocupação de prédio urbano, em Fiais da Telha, para alargamento de ruas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

PMUS – Plano de Mobilidade Urbana Sustentável

14. Elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável. Agrupamento de Entidades Adjudicantes – Aquisição de Serviços Técnicos Especializados. Despacho. Ratificação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Modificações ao Orçamento e às GOP

15. 4.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2025. Informação dos serviços. Conhecimento da Câmara Municipal.

Prestação de Contas

16. Prestação de Contas Consolidadas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Empréstimos

17. Empréstimo de Médio e Longo Prazos destinado à Componente Nacional dos Projetos ITI – Investimentos Territoriais Integrados. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Postos de Carregamento

18. Instalação de Posto de Carregamento de Veículos Elétricos. Pedido formulado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Candidaturas

19. Aprovação de Candidatura a Fundos Comunitários. 116/C19-i02/2024 - Promoção da Transformação Digital na Administração Pública através da Integração de Ferramenta eID. Conhecimento da Câmara Municipal.

Feiras e Mercados

20. Concessão de Autorização de Ocupação de um Espaço de Venda nas Feiras Semanais de Carregal do Sal e no Interior do Parque Alzira Cláudio. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Expropriações

21. Sentença emanada do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

22. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.