Ordem do dia | Reunião Ordinária de 15 de maio de 2025

Tue, 13 May 2025 08:55:00 +0100
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(A reunião tem o seu início às 14h30m)

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

3. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

Parques Industriais - Loteamentos

4. 3.º Aditamento ao Alvará de Loteamento – Parque Industrial da Gândara - 2.ª Fase. Abertura de período de discussão pública. Ratificação da Câmara Municipal.

Propriedade Horizontal

5. Processo de Obras n.º 22/2024/2. Divisionamento de Prédio Urbano no regime de Propriedade Horizontal. Ratificação da Câmara Municipal.

Compropriedades

6. Prédio rústico sito em Papízios, Freguesia de Carregal do Sal, Concelho de Carregal do Sal. Documento registado sob o n.º 3929. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Destaques

7. Alteração ao pedido de destaque de uma parcela de terreno. Processo n.º 03/2019/7. Local: Oliveirinha, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Ratificação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos e Águas Residuais para Famílias Numerosas

8. Documento registado sob o n.º 3633. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9. Empreitadas

9.1 Conceção-Construção da Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde e de Vila Meã, no Concelho de Carregal do Sal. Pronúncia sobre esclarecimentos, erros e omissões. Ratificação da Câmara Municipal.

9.2 Conceção-Construção da Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde e de Vila Meã, no Concelho de Carregal do Sal. Despacho de prorrogação para apresentação de propostas. Ratificação da Câmara Municipal.

9.3 Complexo de Habitação Colaborativa de Cabanas de Viriato. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Regulamentos

10. Regulamento da Oficina Domiciliária de Carregal do Sal (Proposta). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

Indemnizações

11. Danos em viatura. Documento registado sob o n.º 10981. Proposta de decisão. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Alteração Orçamental

12. 2.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2025. Informação dos Serviços. Conhecimento da Câmara Municipal.

13. Equipamento Multifunções de Apoio às Atividades Municipais

13.1 Repartição da Despesa nos anos de 2025/2026 e Adenda ao Contrato. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

13.2 Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais. Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos a Equipamentos Multifunções de Apoio às Atividades Municipais. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Pessoal Autárquico

14. Acumulação de Funções Públicas com Atividades Privadas. Documento registado sob o n.º 2882. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

15. Património Municipal

15.1 Avaliação de 2 prédios rústicos localizados em Fiais da Telha, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Informação dos serviços. Ratificação da Câmara Municipal.

15.2 Hasta Pública de 2 prédios rústicos localizados em Fiais da Telha, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Condecorações

16. Contributos sobre a metodologia do processo de 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

17. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.