Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 26 fevereiro 2026

Tue, 24 Feb 2026 10:05:00 +0000
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Local: Sede social da Associação Recreativa e Cultural de Alvarelhos

(A reunião tem o seu início às 17h30m)

Espaço Reservado ao Público

1. Espaço Reservado à Intervenção do Público.

Período de Antes da Ordem do Dia

2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

4. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

Loteamento

5. 5.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 01/2000 - Quinta da Pinheira - Carregal do Sal. Abertura de Período de Discussão Pública. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

6. BNAUT

6.1 Reabilitação de edifício na Rua Direita – Póvoa de Santo Amaro. Relatório do Júri. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

6.2 Reabilitação de edifício na Rua da Quelha - Albergaria. Abertura de Procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

6.3 Reabilitação de edifício na Rua da Lavandeira – Cabanas de Viriato - BNAUT e M01.56. Abertura de Procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

6.4 Reabilitação de edifício na Rua Miguel Bombarda - Pardieiros - BNAUT e M01.49. Abertura de Procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

Protocolo

7. Escola Municipal de Natação de Carregal do Sal. Protocolo celebrado entre o Município de Carregal do Sal e a APDEF – Associação de Profissionais de Desporto e Educação Física de Santa Comba Dão. Ratificação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

Cedências com Contrapartidas

8. Construção de Muro de Vedação, no Lugar de Pedras Gordas, em Cabanas de Viriato, Freguesia de Cabanas de Viriato, Concelho de Carregal do Sal. Cedência para o Domínio Público com Contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Regulamentação Municipal

9. Regulamento do Uso de Vias Públicas e do Domínio Público Municipal no Âmbito da Atividade Florestal – Início do Procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Campanha de esterilização Animais de Companhia

10. Cheque Cirúrgico Veterinário 2026. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cooperação

11. Pedido formulado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

AINTAR – Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais

12. Apreciação do Plano Estratégico.

Pagamentos

13. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Ordem do dia