Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 12 de fevereiro de 2026

Tue, 10 Feb 2026 08:51:00 +0000
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1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

3. Apreciação dos respetivos documentos.

Eleitos Locais

4. Cessação de Funções

4.1 Cessação de funções de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência. Conhecimento

da Câmara Municipal.

4.2 Cessação de funções de Secretária do Gabinete de Apoio aos Vereadores.

Conhecimento da Câmara Municipal.

Nomeação

5. Nomeação do cargo de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência. Conhecimento da Câmara Municipal.

Urbanização e Edificação

Compropriedades

6. Prédio Rústico n.º 7773, sito ao Quintal ou Lage dos Currais, Oliveira do Conde, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao

abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

Protocolo de Cooperação

7. Renovação do Serviço de Teleassistência. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Arrendamento Apoiado

8. Atualização de Rendas no Regime de Arrendamento Apoiado - Ano de 2026.

Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal

Tarifários Sociais

9. Proposta de alteração. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Carregal do Sal

10. Relatório de atividade da CPCJ de Carregal do Sal – 2025. Conhecimento da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

11. Apoios

11.1 Pedido formulado pela Associação do Carnaval de Cabanas de Viriato. Ratificação da Câmara Municipal.

11.2 Pedido formulado pelo Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato. Ratificação da Câmara Municipal.

11.3 Pedido formulado pelo Clube Escape Livre. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

11.4 Ação de Sensibilização “Em Nome de Todas”. Pedidos formulados pelo CLDS 5G de Carregal do Sal. Ratificação da Câmara Municipal.

Candidaturas

12. Pavilhão Municipal – Melhoria da Eficiência Energética. CENTRO2030-2024-36.

Equipamentos Desportivos (IT) – CENTRO2030-FEDER-0344900. Aprovação de candidatura. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Expodão 2026

13. Normas de funcionamento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Festas do Concelho 2026

14. Normas de funcionamento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Street Food Festival

15. Normas de funcionamento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

Cedências com Contrapartidas

16. Construção de Muro de Vedação, no Lugar da Raposeira ou Lameirões, em Carregal do Sal. Cedência para o Domínio Público com Contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Empreitadas

17. Reparação de Infraestruturas Municipais destruídas pelos Incêndios Rurais de setembro de 2024. Estabilização de Talude – EM 365. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Revisão Orçamental

18. 1.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2026. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Demonstrações Financeiras Previsionais

19. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental

20. Aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental para efeitos de integração do Saldo de Gerência. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

21. Lei de Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas

21.1 Declaração de Recebimentos em atraso em 31 de dezembro de 2025, alínea b), do n.º 1, do artigo 15.º da LCPA. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

22.2 Declaração de compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025, alínea a), do n.º 1, do artigo 15.º da LCPA. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

23.3 Declaração de pagamentos em atraso em 31 de dezembro de 2025, alínea b) do n.º1, do artigo 15.º da LCPA. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Procedimentos Concursais

24. Procedimento Concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional (Serralheiro). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Hasta Pública

25. Alienação de Prédio Rústico do Município. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Regimento da Câmara Municipal

26. Proposta de alteração. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

27. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordem do Dia