Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 14 de agosto de 2025

Tue, 12 Aug 2025 12:11:00 +0100
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(A reunião tem o seu início às 10h00m)

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

3. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

Destaques

4. Destaque de uma parcela de terreno com a área de 817,53m². Processo de obras n.º 74/2025. Local: Ribeiro do Fojo, em Cabanas de Viriato, Freguesia de Cabanas de Viriato, Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

5. Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos e Águas Residuais

5.1 Documento registado sob o n.º 6543. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

5.2 Documento registado sob o n.º 6544. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

5.3 Documento registado sob o n.º 6545. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

5.4 Documento registado sob o n.º 6555. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

6. Candidaturas

6.1 Habitação Colaborativa de Cabanas de Viriato. Submissão de candidatura a Fundos Comunitários 16/C03-i01-2025 – “Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais” (PRR-RE-C03-i01-16-000017). Conhecimento da Câmara Municipal.

6.2 Habitação Colaborativa de Vila Meã. Submissão de candidatura a Fundos Comunitários. 16-C03-i01-2025 – “Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais” (PRR-RE-C03-i01-16-000047). Conhecimento da Câmara Municipal.

6.3 Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde. Submissão de candidatura a Fundos Comunitários 16/C03-i01-2025 – “Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais” (PRR-RE-C03-i01-16-000048). Conhecimento da Câmara Municipal.

BNAUT

7. Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana I.P. e o Instituto da Segurança Social I. P. Conhecimento da Câmara Municipal.

Educação e Saúde

8. PRR – Plano de Recuperação e Resiliência

8.1 PRR - RE-C06-i09 | 10672 - Reabilitação da Escola Secundária de Carregal do Sal – Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

8.2 PRR - RE-C06-i09 | 10672 - Reabilitação da Escola Secundária de Carregal do Sal – Aquisição e instalação de equipamentos e outros recursos educativos digitais de apoio à Atividade Pedagógica. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

9. Apoios

Dia Internacional da Juventude

9.1 Informação dos serviços. Ratificação da Câmara Municipal.

Apoio a associação

9.2 Pedido formulado pelo NACO – Núcleo Juvenil de Animação Cultural de Oliveirinha. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Apoio à realização de encontro

9.3 2.º Encontro Nacional de Consultas Pé Diabético. Pedido registado sob o n.º 6455. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Movimento Associativo

9.4 Subsídios para o ano de 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

10. Cedências com Contrapartidas

10.1 Alargamento da Rua do Monturo, em Oliveira do Conde. Protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

10.2 Alargamento da Rua Vale do Caneiro, em Laceiras. Protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Acessibilidades 360º

11. Acessibilidades 360º - Carregal do Sal. Programa de Intervenção nas Vias Públicas. Lançamento de Procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Parques Industriais

12. Resolução de Requerer a Declaração de Utilidade Pública Urgente da Expropriação (proposta): Procedimento expropriativo para ampliação do Parque Industrial de São Domingos. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Parque Fotovoltaico

13. Contrato de Arrendamento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

14. Pessoal Autárquico

14.1 Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a categoria e carreira de Educador de Infância da carreira de Educador de Infância. Proposta para Início de Procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

14.2 Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a categoria e carreira de Assistente Técnico (Área de Apoio à Infância). Proposta para início de procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

14.3 Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego a termo resolutivo incerto para a categoria e carreira de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa e Auxiliar de Serviços Gerais). Proposta para início de procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Orçamento Participativo

15. Orçamento Participativo Municipal 2026. Ata da Comissão de Análise Técnica das Propostas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

16.Regulamentação Municipal

16.1 Regulamento do Uso de Vias Públicas e do Domínio Público Municipal no Âmbito da Atividade Florestal – Início do Procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

16.2 Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Carregal do Sal (Projeto). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Gala do Desporto e Atividade Física

17. Normas da Gala do Desporto e Atividade Física de 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

18. Candidaturas

18.1 Submissão de candidatura a Fundos Comunitários. 12/C03-i02/2025: “Aquisição de veículos elétricos”. Candidatura nº 18172. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

18.2 Submissão de candidatura a Fundos Comunitários. 16-C03-i01-2025 – “Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais”. PRR-RE-C03-i01-16-000046 (Creche Municipal de Carregal d Sal). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

18.3 Notificação da decisão final de aprovação do pedido de alteração da candidatura nº PRR-RE-C03-i01-03-000028. Devolução do Contrato de Comparticipação Financeira. Conhecimento da Câmara Municipal.

18.4 Notificação da decisão final de aprovação do pedido de alteração da candidatura nº PRR-RE-C03-i01-09-000081. Devolução do Contrato de Comparticipação Financeira. Conhecimento da Câmara Municipal.

Pagamentos

19. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Edital