Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 23 de julho de 2025

Wed, 23 Jul 2025 16:15:00 +0100
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Espaço Reservado ao Público

1. Espaço reservado à intervenção do Público.

Período de Antes da Ordem do Dia

2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

5. Apreciação dos respetivos documentos.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

Protocolo de Cedências com Contrapartidas

6. Acessos à Habitação Colaborativa de Vila Meã. Ratificação da Câmara Municipal.

7. Indemnizações

7.1 Proposta de indemnização pela ocupação de parcela de terreno para integração em

domínio público municipal (Caminho da Portela). Proposta. Análise e Deliberação da

Câmara Municipal.

7.2 Proposta de indemnização pela ocupação de terreno para integração em domínio público municipal (Caminho da Portela). Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Alteração Orçamental

8. 5.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Expropriações

9. Expropriação com carácter de urgência dos dois prédios urbanos necessários à construção de área de estacionamento afeta aos 19 fogos habitacionais a construir no Antigo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal. Contraproposta de Indemnização do proprietário da parcela B expropriada. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Protocolos

10. Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Centro de Recursos para a Qualificação e o emprego (CRQE) Vários, Cooperativa de Solidariedade Social CRL e a Câmara Municipal de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

11. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordem do dia