Ordem do Dia - Reunião Ordinária de 13 de fevereiro de 2025

Tue, 11 Feb 2025 10:20:00 +0000
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(A reunião tem o seu início às 14h30m)

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

4. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

5. Destaques

5.1 Destaque de uma parcela de terreno com a área de 3260m2. Processo de obras n.º 69/2023. Local: Covais, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

5.2 Destaque de uma parcela de terreno com a área de 579,35m2. Processo de obras n.º 05/2025. Local: Passal Freguesia de Cabanas de Viriato, Concelho de Carregal do Sal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

CPCJ Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Carregal do Sal

6. Relatório de atividade da CPCJ de Carregal do Sal - 2024. Conhecimento da Câmara Municipal.

Condomínio do Edifício do Barreiro

7. Ata da reunião de 02/10/2024. Valor do condomínio a vigorar no ano de 2025. Conhecimento da Câmara Municipal.

8. Programa de Saúde Mental

8.1 Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Políticas de Conciliação Vida Profissional, Pessoal e Familiar

8.2 Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9. Empreitadas

9.1 Reabilitação de 4 fogos em Travessa do Ribeiro, Beijós. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9.2 Reabilitação de 6 fogos em Ribeiro do Fojo ou Tapada dos Ramalhais, Cabanas de Viriato. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9.3 Reabilitação de 6 fogos em Trofa, Carregal do Sal. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9.4 Reabilitação de 6 fogos em Olival do Vento, Oliveira do Conde. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9.5 Reabilitação de 4 fogos em Rua da Capela, Póvoa de Arnosa. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9.6 Reabilitação de 4 fogos em Rua da Laboeira, Póvoa das Forcadas. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9.7 Reabilitação de 4 fogos em Póvoa de Santo Amaro. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9.8 Reabilitação de 2 fogos em Areeiro, Sobral. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9.9 Reabilitação de 3 fogos em Rua do Seixal, Vila Meã. Relatório do júri e informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

10. Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos e Águas Residuais para Famílias Carenciadas

10.1 Documento registado sob o n.º 10325. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

10.2 Documento registado sob o n.º 10487. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

10.3 Documento registado sob o n.º 200. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

10.4 Documento registado sob o n.º 964. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Habitação a Custos Acessíveis

11. Empreitada Conceção-Construção. Lançamento de Concurso Público com

publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Análise e Deliberação da Câmara

Municipal.

Habitação Colaborativa

12. Empreitada Conceção-Construção. Lançamento de Concurso Público. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

13. Apoios

13.1 Natação adaptada para populações especiais. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

13.2 Visita ao Museu Aristides de Sousa Mendes - Centro de Apoio Social de Viseu. Ratificação da Câmara Municipal.

13.3 Apoio financeiro adicional para obras. Pedido formulado pelo Grupo Zés Pereiras de Oliveira do Conde. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

13.4 Apoio Financeiro para Participação das Seleções Distritais de Viseu na Festa do Basquetebol Juvenil. Pedido formulado pela Associação de Basquetebol de Viseu.

Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

13.5 Adiantamento de verba referente ao subsídio do ano de 2025. Pedido formulado pela Associação do Carnaval de Cabanas de Viriato. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

13.6 Apoio extraordinário desfile Carnaval 2025. Pedido formulado pela Associação Cultural Folias e Tropelias. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Empreitadas

14. Biblioteca Municipal. Melhoramento da Eficiência Energética. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Abertura de Contas Bancárias

15. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Alteração Orçamental

16. 1.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2025. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empréstimos

17. Empréstimo bancário M/L destinado à Aquisição das Instalações para o Centro de Formação Profissional de Carregal do Sal e Pólo do IPV Instituto Politécnico de Viseu, no montante até 360 000,00€ (trezentos e sessenta mil euros). Relatório Final. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

18. Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais

18.1 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos ao financiamento de projetos comparticipados pelo PRR Programa de Recuperação e Resiliência, referentes à Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde, Habitação Colaborativa de Vila Meã e Creche de Carregal do Sal, no montante até 1 101 300,00€ (um milhão cento e um mil e trezentos euros). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

18.2 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos ao Concurso Público Internacional para a Celebração de Contrato de Empreitada da Conceção-Construção dos Edifícios para a Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

18.3 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos às amortizações e juros do empréstimo "Aquisição das Instalações para o Centro de Formação Profissional de Carregal do Sal e Pólo do IPV - Instituto Politécnico de Viseu", no montante até 360 000,00€ (trezentos e sessenta mil euros). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

18.4 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

18.5 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à Habitação Colaborativa de Vila Meã. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais

19. Empreitadas de Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde, Habitação Colaborativa de Vila Meã e Creche de Carregal do Sal. Discussão e autorização prévia da assembleia Municipal em cumprimento do n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Empreitadas

20. Equipamento Multifunções de Apoio às atividades Municipais. Relatório do júri. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Viaturas

21. Transferência de viatura da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal, para a Câmara Municipal. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

22. Pessoal Autárquico

22.1 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria e carreira de Técnico Superior (Eng.ª Civil). Análise e deliberação da Câmara Municipal.

22.2 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de Assistente Técnico (Divisão Financeira e Património). Análise e deliberação da Câmara Municipal.

22.3 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de Assistente Operacional (Cooperação com as Freguesias). Análise e deliberação da Câmara Municipal.

22.4 Recrutamento por Mobilidade Interna de um posto de trabalho de Fiscal Municipal. Abertura de procedimento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

22.5 Pedido de mobilidade na categoria de Assistente Operacional. Documento registado sob o n.º 1139. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

22.6. Acumulação de Funções ou atividades privadas. Documento registado sob o n.º 598. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

23. MENAC Mecanismo Nacional Anticorrupção

23.1 Alteração/Revisão do Código de Conduta. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

23.2 Alteração/Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Campanha de esterilização Animais de Companhia

24. Cheque Cirúrgico Veterinário 2025. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Sistema de informação cadastral simplificado

25. Balcão único do prédio. Procedimento de conciliação administrativa. Designação dos técnicos municipais. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

26. Representação Institucional

26.1 Homenagem a Aristides de Sousa Mendes. Convite emanado do Consulado-Geral de Portugal em Boston. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

26.2 Programa das Comemorações do 40.º Aniversário do Centro Cultural "Os Serranos". Análise e deliberação da Câmara Municipal.

TMU´s

27. Cálculo TMU´s - Definição de novas áreas geográficas. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Carnaval 2025

28. Tolerância de Ponto. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

29. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Paços do Município de Carregal do Sal, 10 de fevereiro de 2025.

A Vice-Presidente da Câmara,

Izabel Azevedo.

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