Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 8 janeiro 2026

Tue, 06 Jan 2026 09:10:00 +0000
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(A reunião tem o seu início às 17h00)

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

4. Apreciação dos respetivos documentos.

4.1 Finanças municipais reportadas a 30 de dezembro de 2025.

4.2 Finanças municipais reportadas a 05 de janeiro de 2026.

Eleitos Locais

Nomeações

5. Nomeação do cargo de Secretária do Gabinete do Gabinete de Apoio aos Vereadores. Apreciação de Despacho.

Ação Social e Habitação Social

6. Estratégia Local de Habitação

6.1 Aquisição de Serviços de Elaboração de Projetos e Prestações Associadas no âmbito da Estratégia Local de Habitação do Município de Carregal do Sal - Lote 1. Aprovação de Projetos. Ratificação da Câmara Municipal.

6.2 Reabilitação de Prédio Habitacional na Rua do Soito em Papízios - 1º Direito. Pedido de Prorrogação de Prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7. BNAUT

7.1 Reabilitação do edifício da Estação de Oliveirinha – BNAUT - Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário. Pedido de Prorrogação de Prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.2 Reabilitação do edifício da Estação de Carregal do Sal – BNAUT - Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário. Pedido de Prorrogação de Prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.3 Reabilitação de edifício na Rua das Lajes – Parada. Abertura de Procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.4 Reabilitação de edifício na Rua Direita – Póvoa de Santo Amaro. Abertura de Procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.5 Reabilitação de edifício na Rua da Quelha - Albergaria. Abertura de Procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.6 Reabilitação de edifício na Rua da Lavandeira – Cabanas de Viriato - BNAUT e M01.56. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

7.7 Reabilitação de edifício na Rua Miguel Bombarda - Pardieiros - BNAUT e M01.49. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Habitação Colaborativa

8. Contrato de Empreitada de Conceção-Construção da Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde e Vila Meã, no Concelho de Carregal do Sal. Aprovação do Projeto. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Educação e Saúde

Prémio Municipal Cidadania Jovem 2025-2026

9 Ratificação de alteração aos Termos e Condições. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Regulamentos

10. Projeto de Regulamento do Provedor da Juventude de Carregal do Sal. Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

Apoio

11. Escolas de Natação. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Fundos de Maneio

12. Constituição dos diferentes Fundos de Maneio para o ano de 2026. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

13. Procedimentos Concursais

13.1 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior (secretariado e gestão de projetos). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

13.2 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior (mediação cultural e apoio ao associativismo). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

13.3 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico (Inovação, Modernização e Cultura). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

13.4 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional (Obras). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

13.5 Procedimento concursal para o preenchimento, em reserva de recrutamento, de postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional (apoio à infância). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Horário de Trabalho

14. Proposta de alteração do horário de trabalho. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Tolerâncias de Ponto

15. Proposta de tolerâncias de ponto a conceder no ano de 2026. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

16. Empréstimos de Médio e Longo Prazos

16.1 Empréstimo de Médio e Longo Prazo destinado ao financiamento do Equipamento Multifunções de Apoio às Atividades Municipais – Início de procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

16.2 Empréstimo de Médio e Longo Prazo destinado ao financiamento do Centro Interpretativo do Vinho do Dão – Início de procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Expropriações

17. Resolução de Requerer a Declaração de Utilidade Pública da Expropriação Emitida na Reunião de Câmara Municipal de 27/06/2025 e Retificada na Reunião de Câmara Municipal de 11/09/2025 (Procedimento Expropriativo para Melhoramento de Via Pública Municipal - Rua da Afonso Costa e Rua Abade Pais Pinto, em Beijós). Novo Pedido de Esclarecimentos e Elementos da DGAL. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

18. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordem do Dia