Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 10 de abril de 2025

Tue, 08 Apr 2025 08:22:00 +0100
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(A reunião tem o seu início às 09h30m)

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

4. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

Destaques

5. Destaque de uma parcela de terreno com a área de 847,46m². Processo de obras n.º 26/2025. Local: Quinta da Trofa, Freguesia de Carregal do Sal, Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

Educação e saúde

6. Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos e Águas Residuais para Famílias Carenciadas

6.1 Documento registado sob o n.º 2295. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

6.2 Documento registado sob o n.º 2836. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

6.3 Documento registado sob o n.º 2965. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Férias Divertidas - Páscoa 2025

7. Termos e Condições. Ratificação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

Empreitadas

8. Conceção-Construção do Parque Verde Urbano de Carregal do Sal. Abertura de procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

Empreitadas

9. Rua da Alagoa, em Carregal do Sal. Abertura de procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Indemnizações

10. Indemnização por ocupação de parcela de terreno para a execução da ligação entre o caminho da Fonte dos Amores e o caminho do Açor, em Beijós. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

11. Empréstimos

11.1 Empréstimo a Médio e Longo Prazos destinado à Componente Nacional dos Projetos ITI – Investimentos Territoriais Integrados, no montante até 1 165 400,00€ (um milhão cento e sessenta e cinco mil e quatrocentos euros). Relatório final. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

11.2 Empréstimo de Médio e Longo Prazos – Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde, Habitação Colaborativa de Vila Meã e Creche de Carregal do Sal. Aditamento ao Contrato. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Indústria e Energia

Resolução de Contrato

12. Lote 6 do Parque Industrial de Sampaio. Promitente-compradora: FCP-Fuel Cell Power, Unipessoal, Lda. Incumprimento Definitivo do Contrato. Resolução. Parecer. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Bolsas de Agentes Eleitorais

13. Proposta. Conhecimento da Câmara Municipal.

Fornecimentos

14. Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre MT (média Tensão), BTE (Baixa Tensão Especial) e BTN (Baixa Tensão Normal). Início de procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Provedor do Munícipe

15. Relatório. Conhecimento da Câmara Municipal.

Denúncias

16. Denúncia n.º 5/2025 (Canal de Denúncias). Relatório final de conclusão do processo, com emissão de recomendações. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

17. Páscoa 2025

17.1 Visita Pascal 2025. Apoio à Paróquia. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

17.2 Tolerância de ponto. Segunda-feira de Páscoa. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

17.3 Ação de Páscoa no Comércio Tradicional 2025. Normas de Participação. Ratificação da Câmara Municipal.

25 de Abril

18. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

19. Protocolos

19.1 Protocolo entre a AIRV – Associação Empresarial da Região de Viseu e o Município de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

19.2 Rota da Tolerância, Liberdade e Paz – Protocolo de Cooperação Cultural. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

20. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Paços do Município de Carregal do Sal, 07 de abril de 2025.

O Presidente da Câmara,

Paulo Catalino Ferraz.