Ordem do Dia - Reunião Ordinária de 27 de fevereiro de 2025

Tue, 25 Feb 2025 15:36:00 +0000
Notícia, Conhecer | Notícias, Município | Câmara Municipal | Composição | Ordem do Dia

(A reunião tem o seu início às 17h30m)

Espaço Reservado ao Público

1. Espaço Reservado à Intervenção do Público.

Período de Antes da Ordem do Dia

2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

5. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

6. Loteamentos

6.1 1.º Aditamento ao alvará de loteamento n.º 3/91. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

6.2 6.º Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/96. Conhecimento da Câmara Municipal.

Concessão de Uso Privativo

7. Processo de obras n.º 55/2024. Construção de túnel. Contrato de concessão de uso privativo do domínio público. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Destaques

8. Destaque de uma parcela de terreno com a área de 512,90m2. Processo de obras n.º 6/2025. Local: Pardieiros, Freguesia de Beijós, Concelho de Carregal do Sal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

Apoios

9. Funcionamento do GAPRIC – Gabinete de Apoio a Programas Incluídos na Comunidade. Pedido formulado pela ASSOL – Associação de Solidariedade Social de Lafões. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

10. Estratégia Local de Habitação

10.1 Apresentação de candidatura a fundos comunitários. Concessão de apoio para contratação de serviço técnico para a execução da Estratégia Local de Habitação. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

10.2 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. Concessão de apoio para a elaboração da Alteração da Estratégia Local de Habitação. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

BNAUT

11. Aprovação de candidatura a fundos comunitários. Casa do Aido - Centro de Acolhimento e Integração de Refugiados Aristides de Sousa Mendes - Município Carregal do Sal - SIGA n.º 65325. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

1.º Direito

12. Normas Municipais para atribuição de soluções habitacionais ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação 1.º Direito. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Educação e Saúde

Empreitadas

13. Reabilitação do edifício da antiga Escola Primária de Carregal do Sal e adaptação para Creche Municipal. Relatório do júri. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

14. Apoios

14.1 Pedido formulado pela Associação do Carnaval de Cabanas de Viriato. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

14.2 Pedido formulado pela Associação Recreativa e Desportiva de Fiais da Telha. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

14.3 Pedido formulado pela Associação Gap Year Summit 2025. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

14.4 Renovação de Protocolo – ACAPO (Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal - Delegação de Viseu). Análise e deliberação da Câmara Municipal.

14.5 Libertação de verba por conta do apoio da época desportiva 2024-2025. Pedido formulado pelo Sport Cabanas de Viriato e Benfica. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Empreitadas

15. Instalação do Relvado Sintético no Campo Outeiro do Seixo, em Cabanas de Viriato. Trabalhos complementares. Ratificação da Câmara Municipal.

Expodão 2025

16. Normas de funcionamento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Festas do Concelho 2025

17. Normas de funcionamento. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

CENTRO2030

18. Submissão de candidatura a Fundos Comunitários.CENTRO2030-2024-78 - Inclusão pela Cultura. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Candidaturas a Fundos Comunitários

19. Apoio Regenerar Territórios (Incêndios 2024) - Circuito Pré-Histórico Fiais-Azenha. Aprovação de Candidatura. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

Empreitadas

20. Requalificação da Estrada de Vila Meã. Trabalhos complementares. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental

21. Aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental para efeitos de integração do Saldo de Gerência. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Modificação ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano

22. 1.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do ano de 2025. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

23. Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais

23.1 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos ao concurso público para a celebração de contrato de Empreitada da Conceção-Construção da Habitação Colaborativa de Vila Meã, no Concelho de Carregal do Sal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

23.2 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos ao concurso público para a celebração de contrato de Empreitada da Conceção-Construção da Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde, no Concelho de Carregal do Sal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

23.3 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos ao concurso público internacional para a celebração de contrato de Empreitada da Conceção-Construção dos Edifícios para a Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Cumprimento do Artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro

24. Empreitada de Conceção-Construção dos Edifícios para a Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal. Discussão e autorização prévia da Assembleia Municipal em cumprimento do n.º 2, do artigo 51.º, da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

25. Lei de Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas

25.1 Declaração de recebimentos em atraso em 31 de dezembro de 2024, alínea b), do n.º 1, do artigo 15.º da LCPA. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

25.2 Declaração de compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2024, alínea a), do n.º 1, do artigo 15.º da LCPA. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

25.3 Declaração de pagamentos em atraso em 31 de dezembro de 2024, alínea b) do n.º 1, do artigo 15.º da LCPA. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Mercados e Feiras

Feiras semanais

26. Preço do terrado –Proposta. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

27. Submissão de Candidaturas a Fundos Comunitários

27.1 84/C19-i01.01/2024: "Desenvolvimento de projetos no âmbito da Reformulação do Atendimento dos Serviços Públicos”. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

27.2 116/C19-i02.01/2024 - Promoção da Transformação Digital na Administração Pública através da Integração de Ferramentas eID. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Mapa de Pessoal 2025

28. Primeira alteração. Análise e deliberação Câmara Municipal.

Pagamentos

29. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Paços do Município de Carregal do Sal, 24 de fevereiro de 2025.

O Presidente da Câmara,

Paulo Catalino Ferraz.

Ordem_do_dia