Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 28 de agosto de 2025

Tue, 26 Aug 2025 08:56:00 +0100
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(A reunião tem o seu início às 17h30m)

Espaço Reservado ao Público

1.Espaço reservado à intervenção do Público.

Período de Antes da Ordem do Dia

2.Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

3.Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

4.Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

5. Apreciação dos respetivos documentos.

Ação Social e Habitação Social

6. HCA – Habitação a Custos Acessíveis

6.1 Concurso Público Internacional para a celebração de Contrato de Empreitada de Conceção-Construção dos Edifícios para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal. Relatório do Júri. Ratificação da Câmara Municipal.

6.2 Concurso Público para a celebração de Contrato de Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal (Habitação Coletiva da Sarzeda). Ratificação da Câmara Municipal.

6.3 Concurso Público para a celebração de Contrato de Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal (Quinta da Ribeira-Beijós).

Habitação Social

7. Pagamento de Fatura – Habitação Social da Póvoa da Pegada. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Dia Internacional do Idoso 2025

8. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Educação e Saúde

Bolsas de Estudo

9. Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Pós-Secundário - Ano Letivo 2025/2026. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

Movimento Associativo

10. Subsídios para o ano de 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Apoio a Associação

11. Torneio de Futsal ADEF-CFCS 2025. Pedido formulado pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

Apoios

12. Queda de Muro - Póvoa da Arnosa. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Parques Industriais

13. Aquisição de Terrenos destinados à Ampliação do Parque Industrial de São Domingos. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Alteração Orçamental

14. 6.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2025. Conhecimento da Câmara Municipal.

Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais

15. Discussão e Autorização Prévia da Assembleia Municipal em cumprimento do n.º2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Habitação Coletiva da Sarzeda). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

16. Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais

16.1 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos à Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal (Habitação Coletiva da Sarzeda). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

16.2 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos à Empreitada de Conceção-Construção de Edifício para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal (Quinta da Ribeira-Beijós). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

16.3 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos à Empreitada – Rua da Alagoa, em Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

17. Pessoal Autárquico

17.1 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional (Jardinagem). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

17.2 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional (Limpeza Urbana). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Candidaturas

18. Aprovação de candidatura a Fundos Comunitários - CENTRO2030-2024-28 – “Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIM”. CENTRO2030-FEDER- 02997800 - Piscinas Municipais - Melhoria da Eficiência Energética. Conhecimento da Câmara Municipal.

Refeições Escolares

19. Fornecimento de Refeições em Refeitório Escolar – Ano Letivo de 2025/2026.

Ratificação da Câmara Municipal.

Pagamentos

20. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Paços do Município de Carregal do Sal, 25 de agosto de 2025.

A Vice-Presidente da Câmara,

Izabel Azevedo.

Ordem do dia