Ordem do dia | Reunião Ordinária de 11 de setembro de 2025

Tue, 09 Sep 2025 08:52:00 +0100
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(A reunião tem o seu início às 14h30m)

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

4. Apreciação dos respetivos documentos.

Ação Social e Habitação Social

BNAUT

5. Alteração e Ampliação da antiga Escola e Creche de Vila Meã. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Políticas de Conciliação Vida Profissional, Pessoal e Familiar

6. Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Educação e Saúde

PRR – Plano de Recuperação e Resiliência

7. PRR - RE-C06-i09 | 10672 - Reabilitação da Escola Secundária de Carregal do Sal – Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares. Relatório Final. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

8. Apoios Associativos

Movimento Associativo

8.1 Subsídios para o ano de 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pedidos de Associações

8.2 Pedido formulado pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal. Ratificação da Câmara Municipal.

8.3 Pedido formulado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

8.4 Associação de Futebol de Viseu – Apoio na comemoração do 99.º Aniversário. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

PMUS – Plano de Mobilidade Urbana Sustentável

9. Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável. Agrupamento de Entidades Adjudicantes – Aquisição de Serviços Técnicos Especializados (Despacho). Ratificação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

10. Cedências com Contrapartidas

10.1 Construção de muro de vedação no lugar do Surguçal, em Papízios, Concelho de Carregal do Sal. Protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

10.2 Construção de muro de vedação no lugar do Soito, em Carregal do Sal, Concelho de Carregal do Sal. Protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Indústria e Energia

Parques Industriais

11. Aquisição de prédio para ampliação do Parque Industrial de São Domingos. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Proteção Civil e Meio Ambiente

Equipas de Intervenção Permanente

12. Renovação de Protocolo de Condições de Contratação e Funcionamento das Equipas de Intervenção Permanente (EIP). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

13. Empréstimos

13.1 Empréstimo de Médio e Longo Prazo destinado ao Encargo do Município no Projeto Casa do Aido – Centro de Acolhimento e Integração de Refugiados Aristides de Sousa Mendes. Início de Procedimento. Ratificação da Câmara Municipal.

13.2 Empréstimo de Médio e Longo Prazo destinado à Componente Nacional dos projetos ITI – Investimentos Territoriais Integrados. Minutas de Contrato. Análise Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Orçamento Participativo

14. Orçamento Participativo Municipal 2026. Ata da Comissão de Análise Técnica das Propostas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

15. Regulamentação Municipal

15.1 Projeto de Regulamento de Concessão de Incentivos ao Voluntariado das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

15.2 Projeto de Regulamento do Serviço de Terapia da Fala do Município de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Provedor do Munícipe

16. Relatório. Conhecimento da Câmara Municipal.

Expropriações

17. Retificação da Resolução de Requerer a Declaração de Utilidade Pública Urgente da Expropriação Emitida na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 27/06/2025., Ponto 14 da Ordem do Dia (Procedimento Expropriativo para Melhoramento de Via Pública Municipal – Rua da Afonso Costa e Rua Abade Pais Pinto, em Beijós (Proposta). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

18. Candidaturas

18.1 Aprovação de Candidatura a Fundos Comunitários. CENTRO2030-2024-28 – “Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIM”. CENTRO2030-FEDER-02997500 - Biblioteca Municipal - Melhoria da Eficiência Energética. Ratificação da Câmara Municipal.

18.2 Aprovação de candidatura a Fundos Comunitários. CENTRO2030-2024-78 – “INCLUSÃO PELA CULTURA”. CENTRO2030 - FSE+ - 02611700 - ARTES DE PERTENCER – Criar, integrar. Ratificação da Câmara Municipal.

18.3 Aprovação de Candidatura a Fundos Comunitários. Linha + Interior Turismo. “Centro Interpretativo do Vinho do Dão” Projeto nº - P078723. Ratificação da Câmara Municipal.

18.4 Aprovação de candidatura a Fundos Comunitários. RE-C03-i02: Acessibilidades 360º - N.º 12/C03-i02/2025 . “Aquisição de veículos elétricos”. Projeto18172- “Vila Para Todos”. Ratificação da Câmara Municipal.

Execuções Fiscais

19. Execução Fiscal: Despesas incorridas com a execução coerciva das obras na casa degradada na Rua da Fonte do Outeiro, Laceiras (artigo 89.º do RJUE). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Acumulação de Funções

20. Requerimento de trabalhadora. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

21. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Edital