Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 29 janeiro 2026

Tue, 27 Jan 2026 09:26:00 +0000
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(A reunião tem o seu início às 17h30m)

Espaço Reservado ao Público

1. Espaço Reservado à Intervenção do Público.

Período de Antes da Ordem do Dia

2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

4. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

5. Compropriedades

5.1 Prédio Rústico n.º 8244 sito em Regadios, Travanca de São Tomé, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

5.2 Prédio Rústico n.º 6294, sito no lugar de Quintal, em Pinheiro, Freguesia e Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Ratificação da Câmara Municipal.

Propriedade Horizontal

6. Processo de Obras n.º 1/2024. Divisionamento em Propriedade Horizontal. Registo n.º 9305. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Loteamento

7. 1.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1/97. Revogação da Deliberação mada a 30 de novembro de 2022. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

Regulamentação Municipal

8. «Nascer em Carregal» – Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção – Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

BNAUT

9. Centro de Acolhimento e Integração Aristides de Sousa Mendes - BNAUT. Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos, pronúncia sobre os Erros e Omissões e respetiva Prorrogação do Prazo para Apresentação de Propostas. Aditamento à Informação n.º 187/2026. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

10. Habitação Colaborativa

10.1 Habitação Colaborativa de Vila Meã. Processo n.º 14/2025. Apreciação do Projeto de Obras de Edificação. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

10.2 Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde. Processo n.º 15/2025. Apreciação do Projeto de Obras de Edificação. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Educação e Saúde

Empreitadas

11. Reabilitação do Centro de Saúde de Carregal do Sal. Segundo Pedido de Prorrogação do Prazo da Empreitada. Ratificação da Câmara Municipal.

Bolsas de Estudo

12. Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Pós-Secundário - Ano Letivo 2025/2026. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

Apoios

13. Pedido formulado pela Associação Cultural Folias e Tropelias. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

14. Cedências com Contrapartidas

14.1 Construção de Muro de Vedação, no Lugar de Porto Ribeiro ou Tapada do Ribeiro, em Parada. Cedência para o Domínio Público com Contrapartidas. Análise e

Deliberação da Câ mara Municipal.

14.2 Construção de Muro de Vedação, no Lugar da Cruzinha, em Carregal do Sal. Cedência para o Domínio Público com Contrap artidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Veículos Elétricos

15. Postos de Carregamento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

16. Empréstimos

16.1 Empréstimo de Médio e Longo Prazo destinado ao Financiamento do Centro Interpretativo do Vinho do Dão, no montante até 276 700,00€ (duzentos e setenta e seis mil e setecentos euros). 1.º Relatório Preliminar. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

16.2 Empréstimo de Médio e Longo Prazo destinado ao financiamento do Equipamento de Multifunções de Apoio às Atividades Municipais, no montante até

926 000,00€ (novecentos e vinte e seis mil euros). 1.º Relatório Preliminar. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

Alteração Orçamental

17. 1.ª Alte ração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2026.

Conhecimento da Câmara Municipal.

18. Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais

18.1 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos e às amortizações e juros do Empréstimo Bancário destinado financiamento do Equipamento de Multifunções de Apoio às Atividades Municipais, no montante até 926 000,00€ (novecentos e vinte e seis mil euros). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

18.2 Autorização P révia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais Relativos às amortizações e juros do Empréstimo Bancário destinado ao financiamento do Centro Interpretativo do Vinho do Dão, no montante até 276 700,00€ (duzentos e setenta e seis mil e setecentos euros). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Feiras e Mercados

19. Feiras Semanais. Proposta de Alteração. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Freguesias

20. Centro Interpretativo do Vinho do Dão. Proposta de apoio à Freguesia de Oliveira do Conde e pedido de autorização à Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

21. Informação dos serviços. Análise e deliberação da Câmara Municipal.

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