Ordem do dia | Reunião Ordinária de 18 de novembro de 2025

Fri, 14 Nov 2025 09:09:00 +0000
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(A reunião tem o seu início às 15h30m)

Período de Antes da Ordem do Dia.

1.Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Finanças Municipais

2. Apreciação dos respetivos documentos.

Ação Social e Habitação Social

Apoios

3. Documento registado sob o número 5853. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Empreitadas

4. Complexo de Habitação Colaborativa - Cabanas de Viriato. Pedido de Prorrogação de Prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Educação e Saúde

Empreitadas

5. Reabilitação do Edifício da Antiga Escola Primária de Carregal do Sal e Adaptação para Creche Municipal. Trabalhos Complementares. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Prémio Municipal Cidadania Jovem 2025-2026

6. Ratificação dos Termos e Condições. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Heróis da Humanidade

7. Concurso em Memória de Aristides de Sousa Mendes. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

8. Apoios

8.1 Pedido formulado pela ARCO - Associação Recreativa e Cultural de Oliveirinha.

Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

8.2 Pedido formulado pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

8.3 Pedido formulado pela Sociedade Filarmónica de Cabanas de Viriato. Ratificação da Câmara Municipal.

8.4 Pedido formulado pela Comissão da Festa Religiosa da Nossa Senhora das Boas Novas. Ratificação da Câmara Municipal.

Eventos Promocionais

9. Proposta "O Melhor Natal de Portugal" || Conta Lá - Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Desporto

10. Polidesportivo de Carregal do Sal – Campos de Padel. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

CLDS5G - Contrato Local de Desenvolvimento Social

11. Pedido de apoio – Oferta de brindes e bilhetes para dinamizadores da Assembleia Participativa “Migrações”. Ratificação da Câmara Municipal.

MASM – Museu Aristides de Sousa Mendes

12. Visita de estudo com docentes, formandos na temática Holocausto/Direitos Humanos. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território Transportes e Comunicações

Doação de Terreno

13. Ligação entre a Travessa das Parcerias e o Largo da Maceirinha, em Fiais da Telha.

Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Aquisição de Imóveis

14. Ligação entre a Travessa das Parcerias e o Largo da Maceirinha, em Fiais da Telha. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Indústria e Energia

Parques Industriais

15. Indemnização por ocupação indevida de uma parcela de terreno pertencente a Agnes Maria Sedlmayr Trindade, na zona do Parque industrial de Sampaio. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Alteração Orçamental

16. 9.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2025.

Conhecimento da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

17. Representações

17.1 Representações da Câmara Municipal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

17.2 Representantes na Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

17.3 Comissão Municipal de Proteção Civil. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

17.4 Comissão de Vistoria no âmbito das Áreas de Reabilitação Urbana e das Operações de Reabilitação Urbana. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

17.5 Comissão Municipal de Trânsito. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

17.6 Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

17.7 Comissão Municipal de Toponímia. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

17.8 Comissões de Vistoria, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e demais legislação aplicável. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

17.9 Designação do Representante na Entidade Turismo do Centro de Portugal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pessoal Autárquico

18. Pedido de Mobilidade Interna Intercarreiras. Documento registado sob o n.º 10138. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

19. Informação dos serviços. Conhecimento da Câmara Municipal.

Edital