Ordem do Dia | 04 de novembro de 2025

Mon, 03 Nov 2025 15:34:00 +0000
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(A reunião tem o seu início às 14h30m)

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

4. Apreciação dos respetivos documentos.

Dias e Horas das Reuniões Ordinárias

5. Fixação dos dias e horas das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Regimento da Câmara Municipal de Carregal do Sal

6. Alteração e adaptação. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Deliberações e Autorizações de Caráter Genérico

7. Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Eleitos Locais

8. Vereadores em Regime de Permanência

8.1 Apreciação do Despacho sobre a existência da Vereadora a Tempo Inteiro e Designação de Vice-Presidente.

8.2 Proposta do Presidente da Câmara, referente à existência do Segundo Vereador a Tempo Inteiro. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

9. Pelouros

9.1 Apreciação do Despacho do Presidente da Câmara referente à distribuição de Pelouros (Funções).

9.2 Apreciação do Despacho do Presidente da Câmara referente à Delegação e Subdelegação de Competências nos Vereadores.

10. Nomeações

10.1 Nomeação do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência. Apreciação de Despacho.

10.2 Nomeação do cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência. Apreciação de Despacho.

Designações

11. Designação de trabalhador para servir de oficial público e para lavrar as atas da Câmara Municipal. Apreciação do Despacho.

Conselho Geral

12. Email (registado sob o n.º 9404) emanado da Presidente do Conselho do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal. Designação de representantes. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Autorização de Despesas no âmbito das Autarquias Locais

Decreto-Lei n.º 197/99, de 8/6

13. Competências do Presidente e Câmara Municipal. Pedido de Autorização à Assembleia Municipal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Urbanização e Edificação

14. Compropriedades

14.1 Prédio rústico, artigo n.º 8011, sito às Lameiras, Oliveirinha, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

14.2 Prédio rústico, artigo n.º 2232, sito às Lameiras, em Fiais da Telha, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

15. BNAUT- Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário

15.1 Elaboração de projetos e prestações associadas para a construção do Centro de Acolhimento e Integração de Refugiados Aristides de Sousa Mendes – Lote 1. Incumprimento contratual - Contrato n.º 37/2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

15.2 Elaboração de projetos e prestações associadas para a construção do Centro de Acolhimento e Integração de Refugiados Aristides de Sousa Mendes – Lote 2. Incumprimento contratual - Contrato n.º 38/2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

15.3 Alteração e Ampliação da Antiga Escola Primária e Creche de Vila Meã. Relatório Final. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

16. Habitação a Custos Acessíveis

16.1 Concurso Público para a Celebração de Contrato de Empreitada de Conceção - Construção dos Edifícios para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal (Habitação Coletiva na Sarzeda). Relatório Preliminar. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

16.2 Concurso Público para a Celebração de Contrato de Empreitada de Conceção - Construção dos Edifícios para Habitação a Custos Acessíveis do Concelho de Carregal do Sal (Quinta da Ribeira- Beijós). Relatório Preliminar. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

17. Apoios

17.1 Pedido formulado pelo NACO - Núcleo Juvenil de Animação Cultural de Oliveirinha. Ratificação da Câmara Municipal.

17.2 III Trail entre o Dão o Mondego – Requisição de efetivos da Guarda Nacional Republicana. Ratificação da Câmara Municipal.

17.3 Presépio/Fogueira de Natal. Pedido formulado pelo Grupo Folclórico D´Alegria de Vila Meã. Ratificação da Câmara Municipal.

17.4 Pedido formulado pela AMAE – Associação Mais Apoio ao Empresário, no âmbito da Missão Empresarial Brasil-Portugal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

17.5 Pedido formulado pela Junta de Freguesia de Meruge. Ratificação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território Transportes e Comunicações

Acessibilidades 360.º

18. Acessibilidades 360º - Carregal do Sal. Relatório Final. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

PMUS – Plano de Mobilidade Urbana Sustentável

19. Aquisição de Serviços Técnicos Especializados para a Elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável. Adenda ao Contrato. Ratificação da Câmara Municipal.

20. Cedências com Contrapartidas

20.1 Construção de muro de vedação no lugar das Lameiras, em Parada, Freguesia de Parada, Concelho de Carregal do Sal. Protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

20.2 Construção de muro de vedação sito no lugar da Cerca, em Cabanas de Viriato, Freguesia de Cabanas de Viriato, Concelho de Carregal do Sal. Protocolo de cedência para o domínio público com contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

21. Empréstimos

Contratação de Empréstimo Bancário Médio e Longo Prazos destinado ao Projeto “Casa do Aido – Centro de Acolhimento e Integração de Refugiados Aristides de Sousa Mendes”, no montante até 620 000,00€ (seiscentos e vinte mil euros). Relatório Final e Minuta do Contrato. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais

22. Taxa da execução da receita prevista nos anos de 2023 e 2024. Conhecimento da Câmara Municipal.

23. Pessoal Autárquico

23.1 Recrutamento por mobilidade interna de um posto de trabalho de Técnico Superior (Jurista). Abertura de procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

23.2 Acumulação de funções públicas com atividade privada. Requerimento registado sob o n.º 6594. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Centro Cultural de Carregal do Sal

24. RTCP – Apoio à Programação. Espetáculo Caju & Bambu – Uma Odisseia na Terra. Informação dos Serviços. Ratificação da Câmara Municipal.

Representações Institucionais

25. Convite para participação nas Celebrações do Centenário da Atuação de Aristides Sousa Mendes em Porto Alegre. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

26. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Carregal do Sal, 31 de outubro de 2025

O Presidente da Câmara,

Paulo Jorge Catalino de Almeida Ferraz.

Ordem do Dia