Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 12 março 2026

Tue, 10 Mar 2026 10:57:00 +0000
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(A reunião tem o seu início às 14h30m)

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

4. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

Compropriedades

5. Prédio Rústico n.º 5164, sito às Lamas, Parada, Freguesia de Parada, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual). Ratificação da Câmara Municipal.

6. Propriedade Horizontal

6.1 Habitação Colaborativa de Oliveira do Conde - Constituição de propriedade horizontal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

6.2 Habitação Colaborativa de Vila Meã - Constituição de propriedade horizontal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Destaques

7. Destaque de uma parcela de terreno com a área de 3360,04m². Processo de obras n.º 13/2026. Local: Quinta da Eira - Oliveira do Conde, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

8. Habitação Colaborativa

8.1 Complexo de Habitação Colaborativa de Cabanas de Viriato. Trabalhos Complementares. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

8.2 Complexo de Habitação Colaborativa de Cabanas de Viriato. Pedido Prorrogação de Prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Apoios

9. Pedido formulado pela APCV – Associação de Paralisia Cerebral de Viseu. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Educação e Saúde

Férias Divertidas - Páscoa 2026

10. Termos e Condições. Ratificação da Câmara Municipal.

Empreitadas

11. Reabilitação do Centro de Saúde de Carregal do Sal. Trabalhos Complementares. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

Apoios

12. Pedido formulado pelo CLDS 5G de Carregal de Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Regulamentos

13. Regulamento de Apoio às Atividades do Movimento Associativo. Guião do Movimento Associativo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Estatuto de Utilidade Pública

14. Estatuto de Utilidade Pública. Emissão de parecer. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Empreitadas

15. Pavilhão Municipal. Melhoramento da Eficiência Energética. Abertura de procedimento. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

Alteração Orçamental

16. 2.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano de 2026. Conhecimento da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Escritura de Permuta

17. Permuta de dois prédios rústicos inscritos matricialmente sob os números 767 e 9735 – Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Táxis

18. Pedido formulado sob o registo n.º 635. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

19. Informação dos serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordem do Dia