4.ª Sessão Ordinária do ano da Assembleia Municipal

Tue, 19 Sep 2023 23:00:00 +0100
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Sessão Pública no dia 28/09/2023

Cilene Gomes Lindinho, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 28 de setembro de 2023, se realizará, no Salão Nobre Aristides de Sousa Mendes, Edifício dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20:30 horas, a 4.ª Sessão Ordinária do ano desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA

1.TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.

ORDEM DO DIA

2. ELEITOS LOCAIS

PEDIDO DE SUSPENSÃO DO MANDATO DE MEMBRO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL. APRECIAÇÃO.

3. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA

APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.

4. ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO

3.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

5. REVISORES OFICIAIS DE CONTAS

RELATÓRIO SEMESTRAL SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

6. CARTA EDUCATIVA

CARTA EDUCATIVA DE CARREGAL DO SAL, APÓS HOMOLOGAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

PROVEDOR DO MUNÍCIPE

7. RELATÓRIO DE ATIVIDADES. APRECIAÇÃO.

AINTAR

8. CEDÊNCIA DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO SUBSISTEMA DE CURRELOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

9. IP PATRIMÓNIO

9.1. CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DO PISO 1 DO EDIFÍCIO DE PASSAGEIROS (ID 5861) DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CARREGAL DO SAL, DO DOMÍNIO PÚBLICO FERROVIÁRIO, A CELEBRAR ENTRE A IP PATRIMÓNIO-ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A. E O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

9.2. CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DO PISO 1 DO EDIFÍCIO DE PASSAGEIROS (ID 5875) DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE OLIVEIRINHA, DO DOMÍNIO PÚBLICO FERROVIÁRIO, A CELEBRAR ENTRE A IP PATRIMÓNIO-ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A. E O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

9.3. CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DO EDIFÍCIO COM O ID 5873, SITO NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE OLIVEIRINHA, DO DOMÍNIO PÚBLICO FERROVIÁRIO, A CELEBRAR ENTRE A IP PATRIMÓNIO-ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A. E O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

10. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.cm-carregal.pt

Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 19 de setembro de 2023.

A Presidente da Assembleia Municipal,

Cilene Gomes Lindinho.

Edital

Doumentação