Assembleia Municipal - 4.ª Sessão Ordinária do ano 2024

Fri, 20 Sep 2024 08:13:00 +0100
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Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 27 de setembro de 2024, se realizará, no Salão Nobre Aristides de Sousa Mendes, Edifício dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20:00 horas, a 4.ª Sessão Ordinária do ano desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA

1.TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.

ORDEM DO DIA

2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA

APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.

3. ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO

3.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4. REVISOR OFICIAL DE CONTAS

RELATÓRIO SEMESTRAL SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA. APRECIAÇÃO.

EMPRÉSTIMOS

5. EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DESTINADO À HABITAÇÃO COLABORATIVA DE OLIVEIRA DO CONDE, HABITAÇÃO COLABORATIVA DE VILA MEÃ E CRECHE DE CARREGAL DO SAL – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

6. REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS

6.1 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “ELH 1.º DIREITO – RUA DO SOITO, EM PAPÍZIOS”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

6.2 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “BNAUT – REABILITAÇÃO DA ESTAÇÃO CF DE CARREGAL DO SAL”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

6.3 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “BNAUT – REABILITAÇÃO DA ESTAÇÃO CF DE OLIVEIRINHA”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

6.4 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “RUA DA ALAGOA, CARREGAL DO SAL”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

6.5 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “RUA DAS CANADAS – CURRELOS”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

6.6 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE VILA MEÃ”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

7. URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

PROCESSO N.º 55/2024 – CONSTRUÇÃO DE TÚNEL DE LIGAÇÃO ENTRE ADEGA E CASA SEDE. LOCAL: QUINTA DA GANDARINHA OU QUINTAL, EM OLIVEIRINHA, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

8. PROCESSO EXPROPRIATIVO (RESOLUÇÃO DE EXPROPRIAR)

PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM ENQUADRAMENTO NO REGIME ESPECIAL DE EXPROPRIAÇÃO, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 15/2021, DE 23 DE FEVEREIRO. PRÉDIO URBANOS A EXPROPRIAR: ARTIGO INSCRITO MATRICIALMENTE SOB O N.º 249 (FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL) E DESCRITO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE CARREGAL, SOB O N.º 300 (EXTINTA FREGUESIA DE CURRELOS) E ARTIGO INSCRITO MATRICIALMENTE SOB O N.º 255 (FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL) E DESCRITO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE CARREGAL DO SAL SOB O N.º 301 (EXTINTA FREGUESIA DE CURRELOS). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

9. PROVEDOR DO MUNÍCIPE

RELATÓRIO. APRECIAÇÃO.

10. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.cm-carregal.pt

Edital