Assembleia Municipal - 4.ª Sessão Ordinária do ano 2025

Thu, 18 Sep 2025 09:09:00 +0100
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Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 26 de setembro de 2025, se realizará, no Salão Nobre Aristides de Sousa Mendes, Edifício dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20h30m, a 4.ª Sessão Ordinária do ano desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

Período de Antes da Ordem do Dia

1.Tratamento de assuntos gerais de interesse autárquico.

Ordem do Dia

2. Informação Escrita do Presidente da Câmara

Apreciação da informação escrita acerca da atividade municipal e da situação financeira do município, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º, do anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

3. Revisor Oficial de Contas

Relatório semestral sobre a situação económica e financeira do semestre (01/01/2025 a 30/06/2025). Apreciação.

Propostas da Câmara Municipal

Empréstimos de Médio e Longo Prazos

4. Empréstimo de Médio e Longo Prazos destinado ao Encargo do Município no Projeto Casa do Aido – Centro de Acolhimento e Integração de Refugiados Aristides de Sousa Mendes. Análise e Deliberação.

5. Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais

5.1 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à empreitada de conceção-construção para "HCA - Construção de Habitação Coletiva na Sarzeda". Análise e Deliberação.

5.2 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à empreitada de conceção-construção para "HCA – Quinta da Ribeira em Beijós". Análise e Deliberação.

5.3 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à empreitada “ Rua da Alagoa em Carregal do Sal". Análise e Deliberação.

5.4 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à empreitada “Casa do Aido – Centro de Acolhimento e Integração de Refugiados Aristides de Sousa Mendes”. Análise e Deliberação.

5.5 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à empreitada “Alteração e ampliação da antiga Escola e Creche de Vila Meã”. Análise e Deliberação.

5.6 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos às amortizações e juros do empréstimo do projeto “ITI – Melhoria da Eficiência Energética do Edifício das Piscinas Municipais”, no montante até €227 500,00. Análise e Deliberação.

5.7 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos às amortizações e juros do empréstimo do projeto “ITI – Ampliação do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha”, no montante até €378 000,00. Análise e Deliberação.

5.8 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos às amortizações e juros do empréstimo do projeto “ITI – Melhoria da Eficiência Energética da Biblioteca Municipal”, no montante até €104 500,00. Análise e Deliberação.

5.9 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos às amortizações e juros do empréstimo do projeto “ITI – Melhoria da Eficiência Energética no Pavilhão Gimnodesportivo”, no montante até €135 000,00. Análise e Deliberação.

5.10 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos às amortizações e juros do empréstimo do projeto “ITI – Requalificação das Escolas Primárias (Melhoria da Eficiência Energética)”, no montante até €115 000,00. Análise e Deliberação.

5.11 Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos às amortizações e juros do empréstimo do projeto “Casa do Aido – Centro de Acolhimento e Integração de Refugiados Aristides de Sousa Mendes”. Análise e Deliberação.

6. Cumprimento do Artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro

6.1 Empreitada de Habitação Coletiva da Sarzeda. Discussão e autorização prévia da Assembleia Municipal em cumprimento do n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro. Análise e deliberação.

6.2 Empreitada “Casa do Aido – Centro de Acolhimento e Integração de Refugiados Aristides de Sousa Mendes”. Discussão e autorização prévia da Assembleia Municipal em cumprimento do n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro. Análise e Deliberação.

7. Regulamentação Municipal

7.1 Projeto de Regulamento de Concessão de Incentivos ao Voluntariado das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação.

7.2 Projeto de Regulamento do Serviço de Terapia da Fala do Município de Carregal do Sal. Análise e Deliberação.

7.3 Projeto de Regulamento do Serviço de Nutrição do Município de Carregal do Sal. Análise e Deliberação.

CPCJ de Carregal do Sal

8. Cidadãos eleitores designados pela Assembleia Municipal. Ofício da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação.

9. Provedor do Munícipe

Relatório de Atividades. Apreciação.

Espaço destinado à intervenção do público

10. Espaço destinado à intervenção do público.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.cm-carregal.pt.

Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 17 de setembro de 2025.

A Presidente da Assembleia Municipal,

Cilene Gomes Lindinho.

Documentação