5.ª Sessão Ordinária do ano da Assembleia Municipal

Thu, 14 Dec 2023 00:00:00 +0000
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Sessão Pública no dia 22/12/2023

Cilene Gomes Lindinho, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 22 de dezembro de 2023, se realizará, no Salão Nobre Aristides de Sousa Mendes, Edifício dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 14:30 horas, a 5.ª Sessão Ordinária do ano desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA

1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.

ORDEM DO DIA

2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA

APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.

PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL

3. EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS

3.1. EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. “CICLOVIA ARISTIDES SOUSA MENDES - O CAMINHO DA ESPERANÇA”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.2. EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. HABITAÇÃO COLABORATIVA DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.3. EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. BAIRRO COMERCIAL DIGITAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.4. EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.5. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS DESTINADO À REESTRUTURAÇÃO DOS SUBSISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL – SUBSISTEMA DE CURRELOS – REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS

FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI), NOS TERMOS DO CIMI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

5. PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS. DEFINIÇÃO DA PERCENTAGEM A QUE ALUDE O ARTIGO 26.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

6.TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM

FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP), NOS TERMOS DA LEI N.º 16/2022, DE 16 DE AGOSTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

7. DERRAMA

FIXAÇÃO DA DERRAMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 18.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

8. ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIAS DE TRIBUTOS PRÓPRIOS

ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

9. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO

GRANDES OPÇÕES DO PLANO (GOP) E PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

10. MAPA DE PESSOAL

MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

11. REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS

11.1. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS ÀS AMORTIZAÇÕES E JUROS DO EMPRÉSTIMO “CICLOVIA ARISTIDES SOUSA MENDES - O CAMINHO DA ESPERANÇA”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

11.2. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS ÀS AMORTIZAÇÕES E JUROS DO EMPRÉSTIMO “HABITAÇÃO COLABORATIVA DE CABANAS DE VIRIATO”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

11.3. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS ÀS AMORTIZAÇÕES E JUROS DO EMPRÉSTIMO “BAIRRO COMERCIAL DIGITAL”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

11.4. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS ÀS AMORTIZAÇÕES E JUROS DO EMPRÉSTIMO “CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

11.5. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS ÀS AMORTIZAÇÕES E JUROS DO EMPRÉSTIMO “RESTRUTURAÇÃO DOS SUBSISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL – SUBSISTEMA DE CURRELOS – REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

11.6. AUTORIZAÇÃO GENÉRICA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/12, DE 21 DE FEVEREIRO, E DO ARTIGO 12.º DO DECRETO-LEI N.º 127/12, DE 21 DE JUNHO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

12. ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO.

ALTERAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

13. CARTA SOCIAL DE CARREGAL DO SAL

CARTA SOCIAL DE CARREGAL DO SAL.ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

14. REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL

14.1. REGULAMENTO DO MERCADO D’ IDEIAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

14.2. REGULAMENTO DO CENTRO CULTURAL DE CARREGAL DO SAL (ALTERAÇÃO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

14.3. REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO, TAXAS E COMPENSAÇÕES. (ALTERAÇÃO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

FREGUESIAS

15. APOIO ÀS FREGUESIAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL

16. ARTIGO 18.º DO REGULAMENTO DO PDM

LEGALIZAÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES

17. ACORDOS DE FINANCIAMENTO

17.1. ACORDO DE FINANCIAMENTO ENTRE A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES E OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS AO ABRIGO DOS CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA O CONCURSO PÚBLICO - ADITAMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

17.2. ACORDO DE FINANCIAMENTO ENTRE A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES E OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS AO ABRIGO DOS CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA O ANO DE 2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

AINTAR – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA E TONDELA

18. ESTATUTOS

ALTERAÇÃO AOS ESTATUTOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

19. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.cm-carregal.pt

Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 13 de dezembro de 2023.

A Presidente da Assembleia Municipal,

Cilene Gomes Lindinho.

Edital

Documentação