2.ª REUNIÃO - 5.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Mon, 26 Dec 2022 20:00:00 +0000
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A Sessão retoma dia 26/12/2022 às 20h00, em segunda reunião.

Sessão Pública no dia 22/12/2022

Cilene Gomes Lindinho, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 22 de dezembro de 2022, se realizará, no Salão Nobre Aristides de Sousa Mendes, Edifício dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 19:30 horas, a 5.ª Sessão Ordinária do ano desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA

1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.

ORDEM DO DIA

2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA

APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.

PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL

3. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS

FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI), NOS TERMOS DO CIMI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4. PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS. DEFINIÇÃO DA PERCENTAGEM A QUE ALUDE O ARTIGO 26.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

5.TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM

FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP), NOS TERMOS DA LEI N.º 16/2022, DE 16 DE AGOSTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

6. ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIAS DE TRIBUTOS PRÓPRIOS

ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

7. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO

GRANDES OPÇÕES DO PLANO (GOP) E PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

8. AUDITORIA DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS

RELATÓRIO ECONÓMICO E FINANCEIRO SEMESTRAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

9. EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS

9.1. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONTRATADOS COM BPI – DECISÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO. CONHECIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.

9.2. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO/LONGO PRAZO DESTINADO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA ENTRE CARREGAL DO SAL E OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

9.3. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO/LONGO PRAZO DESTINADO À OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO MERCADO MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

9.4. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO/LONGO PRAZO DESTINADO À OBRA DO PROJETO À DESCOBERTA DE CARREGAL DO SAL – LIGAÇÃO À ECOPISTA, CICLOVIA ARISTIDES DE SOUSA MENDES, “O CAMINHO DA ESPERANÇA”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

9.5. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO/LONGO PRAZO DESTINADO À OBRA DE REABILITAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

9.6. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO/LONGO PRAZO DESTINADO AO PROJETO AINTAR – FINANCIAMENTO DE OPERAÇÕES NO QUADRO POSEUR. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

10. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E MAPA DE PESSOAL

ALTERAÇÃO À ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

11. ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO.

1.º RELATÓRIO DE EXECUÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

12. ACORDOS DE FINANCIAMENTO

CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA O ANO DE 2023 A 2028 – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

13. TRANSFERÊNCIA/DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

14. ENCARGOS PLURIANUAIS

14.1. AUTORIZAÇÃO GENÉRICA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS (PARA OS EFEITOS PREVISTOS NAS ALÍNEAS C) DO N.º 1 DO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 8/12, DE 21 DE FEVEREIRO, E DO ARTIGO 12.º DO DECRETO-LEI N.º 127/12, DE 21 DE JUNHO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

14.2. AUTORIZAÇÃO GENÉRICA À REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA DO PROJETO COM A DESIGNAÇÃO “À DESCOBERTA DE CARREGAL DO SAL – LIGAÇÃO À ECOPISTA, CICLOVIA ARISTIDES DE SOUSA MENDES, “O CAMINHO DA ESPERANÇA”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

14.3. AUTORIZAÇÃO GENÉRICA À REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DECORRENTES DA NECESSIDADE DE REVISÃO DA CABIMENTAÇÃO EM OPERAÇÕES PROMOVIDAS PELA AINTAR – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA E TONDELA, APROVADAS NO ÂMBITO DO POSEUR. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

15. CUMPRIMENTO DO ARTIGO 51.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO

15.1. EMPREITADA “À DESCOBERTA DE CARREGAL DO SAL – LIGAÇÃO À ECOPISTA, CICLOVIA ARISTIDES DE SOUSA MENDES, “O CAMINHO DA ESPERANÇA”. DISCUSSÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO DO N.º 2 DO ARTIGO 51.º DA LEI N.º 73/2013, DE 03 DE SETEMBRO – REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E ENTIDADES INTERMUNICIPAIS (RFALEI). RATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.

15.2. EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL”. DISCUSSÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO DO N.º 2 DO ARTIGO 51.º DA LEI N.º 73/2013, DE 03 DE SETEMBRO – REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E ENTIDADES INTERMUNICIPAIS (RFALEI). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

16. REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL

ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE CONDECORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

17. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

18. GEMINAÇÃO

GEMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL COM CURITIBA (BRASIL) E BORDÉUS (FRANÇA). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

19. + IGUAL VISEU DÃO LAFÕES

PROJETO INTERMUNICIPAL “+ IGUAL VISEU DÃO LAFÕES” – PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

20. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.cm-carregal.pt

Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 12 de dezembro de 2022.

A Presidente da Assembleia Municipal,

Cilene Gomes Lindinho.

Documentação de Apoio

EDITAL