Edital - Sessão Pública no dia 23/09/2022

Thu, 15 Sep 2022 14:02:00 +0100
Notícia, Conhecer | Notícias, Município | Assembleia Municipal | Editais

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 23 de setembro de 2022, se realizará, no Salão Nobre Aristides de Sousa Mendes, Edifício dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 15:00 horas, a 4.ª Sessão Ordinária do ano desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA

1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.

ORDEM DO DIA

2. AINTAR – Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas residuais de Carregal do sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

2.1. Revisão dos Estatutos da Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela. Análise e Deliberação.

2.2. INÍCIO DO EXERCÍCIO DOS FINS ESPECÍFICOS DA AINTAR. Apreciação.

2.3. Cedência do Direito de Utilização dos Bens e Infraestruturas Municipais afetos aos Serviços Municipais de Águas residuais do Município de Carregal do Sal. Análise e Deliberação.

2.4 PROPOSTA DE TARIFÁRIO (FT) DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS PARA 2022. Apreciação.

3. Eleitos locais

Pedido de continuidade de suspensão de mandato de membro da Assembleia Municipal. Análise e Deliberação.

4. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA

APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.

5. PROJETO Aristides de Sousa Mendes

5.1. Protocolo relativo ao Modelo de Gestão e Funcionamento da Casa do passal e Projeto Aristides de Sousa Mendes. ADENDA AO CONTRATO DE COMODATO. Análise e Deliberação.

5.2. Comissão Científica do Projeto Aristides de Sousa Mendes e Musealização da Casa do Passal. Análise e Deliberação.

6. Encargos Plurianuais

6.1. Autorização prévia da Assembleia Municipal para repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos à Empreitada de “Reconversão de Ciclovia no Arruamento Urbano a Sul da Vila para um Centro sem Carros”, no âmbito da candidatura supramunicipal da CIMVDL mobilidade suave em Viseu Dão Lafões – projeto intermunicipal de promoção de mobilidade urbana multimodal sustentável (PAMUS). Ratificação da Assembleia Municipal.

6.2. Autorização Prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica. Ratificação da Assembleia Municipal.

6.3. Autorização Prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos à Aquisição de refeições escolares. Ratificação da Assembleia Municipal.

7. Regulamentação Municipal

Regulamento para a Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Pós-Secundário – Proposta de Alteração. Análise e Deliberação.

8. Eficiência Energética da Iluminação Pública

Gestão de Eficiência Energética da Iluminação Pública no Município de Carregal do Sal. Análise e Deliberação.

9. Apoios Institucionais

Doação de Ambulância ABSC – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal. Apreciação.

10. CPCJ DE CARREGAL DO SAL

Cidadãos eleitores designados pela Assembleia Municipal. Ofício da Comissão de Proteção de Crianças e JOvens DE Carregal do Sal. análise e Deliberação.

11. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.cm-carregal.pt

Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 13 de setembro de 2022.

A Presidente da Assembleia Municipal,

Cilene Gomes Lindinho.

Edital - Documento assinado

Edital 2022-09-23

Documentação de Apoio