Edital - Sessão Pública no dia 29/06/2022

Wed, 22 Jun 2022 08:41:00 +0100
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Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 29 de junho de 2022, se realizará, no Salão Nobre Aristides de Sousa Mendes, Edifício dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20:30 horas, a 3.ª Sessão Ordinária do ano desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA
1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.

ORDEM DO DIA
2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.
3. PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL
3.1. ARISTIDES DE SOUSA MENDES
PROTOCOLO RELATIVO À GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DO PASSAL. PROJETO ARISTIDES DE SOUSA MENDES – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.2. REDE DE JUDIARIAS DE PORTUGAL
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.3. REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE CONDECORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO. ANÁLISE DELIBERAÇÃO.
3.4. CONDECORAÇÕES
PROPOSTAS DE CONDECORAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.5. TOPONÍMIA
PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO AO LARGO DO MUNICÍPIO. ANÁLISE DELIBERAÇÃO.

4. CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA. APRECIAÇÃO.
5. ASSEMBLEIA MUNICIPAL JOVEM DE CARREGAL DO SAL
PROPOSTA DE REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL JOVEM DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
6. CPCJ DE CARREGAL DO SAL
CIDADÃOS ELEITORES DESIGNADOS PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL. OFÍCIO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
7. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.cm-carregal.pt

Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 20 de junho de 2022.

A Presidente da Assembleia Municipal,

Cilene Gomes Lindinho.

EDITAL

Documentação de apoio