1.ª Sessão Ordinária do ano da Assembleia Municipal

Tue, 15 Feb 2022 17:42:00 +0000
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Sessão Pública no dia 25/02/2022

Cilene Gomes Lindinho, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 25 de fevereiro de 2022, se realizará, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20:00 horas, a 1.ª Sessão Ordinária do ano desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA

1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.

ORDEM DO DIA

2. REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA

APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.

4. PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL

4.1. MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO

1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2022, PRECEDIDA DA APROVAÇÃO, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MAPA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL, REFERENTE AO ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.2. MAPA DE PESSOAL

ADITAMENTO – PESSOAL TRANSITADO NO ÂMBITO DA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NOS DOMÍNIOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.3. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS

4.3.1. DECRETO-LEI N.º 55/2020, DE 12 DE AGOSTO – AÇÃO SOCIAL. PROPOSTA DE ACEITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.3.2. DECRETO-LEI N.º 23/2019, DE 30 DE JANEIRO – SAÚDE. PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.3.3. DECRETO-LEI N.º 21/2019, DE 30 DE JANEIRO – EDUCAÇÃO. PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.4. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS/ACORDOS DE EXECUÇÃO

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA OS ÓRGÃOS DA FREGUESIA (DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL). MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA, NO ANO DE 2022, DOS ACORDOS DE EXECUÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.5. REVISOR OFICIAL DE CONTAS

NOMEAÇÃO DO CONSULTOR EXTERNO (REVISOR OFICIAL DE CONTAS). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.6. REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL

REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL ALZIRA CLÁUDIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

5. LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO DAS ENTIDADES PÚBLICAS

5.1. DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTOS EM ATRASO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ALÍNEA B), DO N.º 1, DO ARTIGO 15.º DA LCPA. INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL IP. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

5.2. DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUIAS EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ALÍNEA A), DO N.º 1, DO ARTIGO 15.º DA LCPA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

5.3. DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ATRASO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ALÍNEA B), DO N.º 1, DO ARTIGO 15.º DA LCPA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

6. CPCJ DE CARREGAL DO SAL

APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO, DO ANO DE 2021, REFERENTE À ATIVIDADE DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL.

7. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.cm-carregal.pt.

Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 14 de fevereiro de 2022.

A Presidente da Assembleia Municipal,

Cilene Gomes Lindinho.

Edital

Documentação