2.ª Sessão Ordinária do ano da Assembleia Municipal

Wed, 20 Apr 2022 23:00:00 +0100
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Sessão Pública no dia 29/04/2022

Cilene Gomes Lindinho, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 29 de abril de 2022, se realizará, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20:00 horas, a 2.ª Sessão Ordinária do ano, desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA

1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.

ORDEM DO DIA

2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA

APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.

3. PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL

3.1. DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.2. MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO

2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.3. MAPA DE PESSOAL

MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2022 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.4. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS

DECRETO-LEI N.º 55/2020, DE 12 DE AGOSTO – AÇÃO SOCIAL. PROPOSTA DE ACEITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.5. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.

3.6. REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS

3.6.1. REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA CANDIDATURA. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL. RATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.

3.6.2. REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA CANDIDATURA. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DAS OPERAÇÕES PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AO POSEUR, POR PARTE DA AINTAR – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA E TONDELA. RATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.

3.7. REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL

REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4. COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES

ACORDO DE FINANCIAMENTO ENTRE A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES E OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS AO ABRIGO DOS CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS RELACIONADAS COM O SISTEMA DE MOBILIDADE E SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ANO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

5. PROPOSTAS DOS GRUPOS MUNICIPAIS

ALARGAMENTO DA IDADE ATÉ 35 ANOS DE QUEM BENEFICIA DA REDUÇÃO DE 30% NO PAGAMENTO DAS TAXAS DEVIDAS NAS CONSTRUÇÕES NOVAS – PROPOSTA DO GRUPO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

6. CPCJ DE CARREGAL DO SAL

CIDADÃOS ELEITORES DESIGNADOS PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL. OFÍCIO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

7. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.cm-carregal.pt

Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 19 de abril de 2022.

A Presidente da Assembleia Municipal,

Cilene Gomes Lindinho.

Edital

Documentação

Prestação de Contas