1.ª Sessão Ordinária do ano da Assembleia Municipal

Thu, 16 Feb 2023 14:20:00 +0000
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Sessão Pública no dia 24/02/2023

Cilene Gomes Lindinho, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 24 de fevereiro de 2023, se realizará, no Salão Nobre Aristides de Sousa Mendes, Edifício dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20:00 horas, a 1.ª Sessão Ordinária do ano desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA

1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.

ORDEM DO DIA

2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA

APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.

PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL

3. MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO

1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2023, PRECEDIDA DA APROVAÇÃO, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MAPA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL, REFERENTE AO ANO DE 2022, PARA EFEITOS DE INTEGRAÇÃO DO SALDO DE GERÊNCIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4. EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS

4.1 EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DESTINADO À AINTAR. FINANCIAMENTO DE OPERAÇÕES NO QUADRO POSEUR. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.2 EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DESTINADO À OBRA DOS ARRANJOS EXTERIORES DA CASA DO PASSAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.3 EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DESTINADO À OBRA DE REABILITAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.4 EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DESTINADO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ENTRE CARREGAL DO SAL E OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.5 EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DESTINADO À OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO MERCADO MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

5. LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO DAS ENTIDADES PÚBLICAS

5.1 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTOS EM ATRASO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, ALÍNEA B), DO N.º 1, DO ARTIGO 15.º DA LCPA. INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL IP. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

5.2 DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUIAS EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, ALÍNEA A), DO N.º 1, DO ARTIGO 15.º DA LCPA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

5.3 DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ATRASO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, ALÍNEA B), DO N.º 1, DO ARTIGO 15.º DA LCPA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

REVISOR OFICIAL DE CONTAS

6. NOMEAÇÃO DO CONSULTOR EXTERNO (REVISOR OFICIAL DE CONTAS). RATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.

7. REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL

7.1 NASCER EM CARREGAL – REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À NATALIDADE E ADOÇÃO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

7.2 REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CARREGAL DO SAL – PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

7.3 REGULAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PSICOLOGIA DE CARREGAL DO SAL – PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

8. NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO PEDAGÓGICO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL, NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

9. CPCJ DE CARREGAL DO SAL

9.1 APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO, DO ANO DE 2022, REFERENTE À ATIVIDADE DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL.

9.2 CIDADÃOS ELEITORES DESIGNADOS PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL. OFÍCIO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

10. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.cm-carregal.pt.

Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 14 de fevereiro de 2023.

A Presidente da Assembleia Municipal,

Cilene Gomes Lindinho.

Edital

Documentação de apoio