5.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Wed, 15 Dec 2021 00:00:00 +0000
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Sessão Pública no dia 22/12/2021

Cilene Gomes Lindinho, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 22 de dezembro de 2021, se realizará, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20:00 horas, a 5.ª Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA

1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.

ORDEM DO DIA

2. REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA

APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.

4. PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL

4.1. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO

GRANDES OPÇÕES DO PLANO (GOP) E PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.2. MAPA DE PESSOAL

MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.3. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS

FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI), NOS TERMOS DO CIMI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.4. PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS. DEFINIÇÃO DA PERCENTAGEM A QUE ALUDE O ARTIGO 26.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.5. TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM

FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP), NOS TERMOS DA LEI N.º 5/2004. DE 10 DE FEVEREIRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.6. ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO

4.6.1. EMPREITADAS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS – ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.6.2. ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO (2022-2023), REFERENTES À TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA A AINTAR – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA E TONDELA, NO ÂMBITO DE CONCURSO POSEUR 12-2017-15. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E RATIFICAÇÃO.

4.7. ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIAS DE TRIBUTOS PRÓPRIOS

ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.8. ORUS – OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO URBANA SIMPLES

OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO URBANA SIMPLES DE CABANAS DE VIRIATO, OLIVEIRA DO CONDE, BEIJÓS, FIAIS DA TELHA, PAPÍZIOS E PARADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.9. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS

DECRETO-LEI N.º 55/2020, DE 12 DE AGOSTO. AÇÃO SOCIAL. PROPOSTA DE ACEITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS A PARTIR DE 1 DE ABRIL DDE 2022. ANÁLISE E RATIFICAÇÃO.

4.10. OBRAS OU REPARAÇÕES POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE OBRAS OU REPARAÇÕES DE VALOR ATÉ €300 000,00 – D.L. N.º 197/99, DE 8 DE JUNHO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.11. CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

5. PROVEDOR DO MUNÍCIPE
PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL. ELEIÇÃO DO PROVEDOR DO MUNÍCIPE – ARTIGO 18.º DO RESPETIVO REGULAMENTO.

6. REPRESENTAÇÕES
6.1. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ELEIÇÃO DE PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA EM REPRESENTAÇÃO DAS FREGUESIAS DO CONCELHO.
6.2. COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL. ELEIÇÃO DE UM REPRESENTANTE DAS JUNTAS DE FREGUESIA.
6.3. COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS. ELEIÇÃO DE ATÉ DOIS REPRESENTANTES DAS FREGUESIAS DO CONCELHO.
6.4. CONSELHO CINEGÉTICO E DA CONSERVAÇÃO DA FAUNA MUNICIPAL. ELEIÇÃO DE AUTARCA DE FREGUESIA.

7. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.cm-carregal.pt

Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 13 de dezembro de 2021.

A Presidente da Assembleia Municipal,

Cilene Gomes Lindinho.

Edital

Convocatória

Ponto 2

Ponto 3 - Informação escrita acerca da atividade de 1 de setembro a 15 de outubro

Ponto 3 - Informação escrita acerca da atividade de 1 de 16 outubro a 30 novembro

Ponto 4.1

Ponto 4.1 - Declaração

Ponto 4.2

Ponto 4.3

Ponto 4.4

Ponto 4.5

Ponto 4.6.1

Ponto 4.6.2

Ponto 4.7

Ponto 4.8

Ponto 4.9

Ponto 4.10

Ponto 4.11

Ponto 5

Ponto 6.1

Ponto 6.2

Ponto 6.3

Ponto 6.4