Assembleia Municipal - 3.ª Sessão Ordinária do ano 2025

Wed, 18 Jun 2025 13:55:00 +0100
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Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 27 de junho de 2025, se realizará, no Salão Nobre Aristides de Sousa Mendes, Edifício dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20h30m, a 3.ª Sessão Ordinária do ano desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

Período de Antes da Ordem do Dia

1.Tratamento de assuntos gerais de interesse autárquico.

Ordem do Dia

Informação Escrita do Presidente da Câmara

2. Apreciação da informação escrita acerca da atividade municipal e da situação financeira do município, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º, do anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Propostas da Câmara Municipal

Orçamento e Grandes Opões do Plano

3. 2.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do ano de 2025. Análise e Deliberação.

Prestação de Contas

4. Prestação de Contas Consolidadas do ano de 2024. Apreciação.

Empréstimos de Médio e Longo Prazos

5. Empréstimo de Médio e Longo Prazos destinado à Componente Nacional dos Projetos ITI – Investimentos Territoriais Integrados. Análise e Deliberação.

6. Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais

6.1 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos ao projeto Equipamento Multifunções de Apoio às Atividades Municipais. Ratificação.

6.2 Autorização Prévia da Assembleia Municipal para repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais relativos ao projeto Acessibilidades 360.º - Promoção da Acessibilidade de Carregal do Sal. Análise e Deliberação.

Planeamento e Urbanismo

7. Proposta de Deliberação para uma Correção Material da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Carregal do Sal. Análise e Deliberação.

8. Regulamentação Municipal

8.1 Projeto de Regulamento da Oficina Domiciliária de Carregal do Sal. Análise e Deliberação.

8.2 Projeto de Regulamento de Concessão de Incentivos ao Voluntariado das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação.

8.3 Plano Municipal de Ação Climática. Análise e Deliberação.

Condecorações

9. Propostas de Atribuição de Condecorações. Análise e Deliberação.

Espaço destinado à intervenção do público

10. Espaço destinado à intervenção do público.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.cm-carregal.pt.

Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 09 de junho de 2025.