Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 26 de março de 2026

Wed, 25 Mar 2026 08:56:00 +0000
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(A reunião tem o seu início às 17h30m)

Espaço Reservado ao Público

1. Espaço Reservado à Intervenção do Público.

Período de Antes da Ordem do Dia

2. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

4. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

5. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

Compropriedades

6. Prédios rústicos n.ºs 3138, 3150, 3163, 4972, 5174, 5177, 5407, 5638 e 9637 sitos em Oliveira do Conde, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Emissão de parecer ao abrigo do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro (redação atual).

Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Destaques

7. Destaque de uma parcela de terreno com a área de 1200m2. Processo de obras n.º 35/2026. Local: Avenida Dr. José Augusto Capelo, em Carregal do Sal, Freguesia e Concelho de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ação Social e Habitação Social

Apoios

8. Pedido formulado pela ASSOL – Associação de Solidariedade Social de Lafões.

Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

Apoios

9. Atribuição de Apoio Financeiro Extraordinário às Associações de Caça do Concelho (Edital n.º 1/026 do ICNF). Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Educação e Saúde

Empreitadas

10. Reabilitação do edifício da antiga escola primária de Carregal do Sal e adaptação para Creche Municipal. Trabalhos complementares. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

Cedências com Contrapartidas

11. Construção de Muro de Vedação, no Lugar do Quintal, em Oliveira do Conde, Freguesia de Oliveira do Conde, Concelho de Carregal do Sal. Cedência para o Domínio Público com Contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

12. Parques Industriais

12.1 Aquisição de parcela de terreno no Parque Industrial de Sampaio. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

12.2. Lote n.º 7 do 3.º Aditamento à 5.ª Fase do Loteamento de Sampaio. Proposta de aquisição. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Orçamento Participativo

13. Orçamento Participativo Municipal 2027. Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

14. Candidaturas

14.1 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 67038).

Conhecimento da Câmara Municipal.

14.2 Aprovação de candidatura a fundos comunitários RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 67596).

Conhecimento da Câmara Municipal.

14.3 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 67605).

Conhecimento da Câmara Municipal.

14.4 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 67601).

Conhecimento da Câmara Municipal.

14.5 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 67609).

Conhecimento da Câmara Municipal.

14.6 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 71144).

Conhecimento da Câmara Municipal.

14.7 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 68387).

Conhecimento da Câmara Municipal.

14.8 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 68397).

Conhecimento da Câmara Municipal.

14.9 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 69937).

Conhecimento da Câmara Municipal.

14.10 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 68361).

Conhecimento da Câmara Municipal.

14.11 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 68407).

Conhecimento da Câmara Municipal.

14.12 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 68423).

Conhecimento da Câmara Municipal.

14.13 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 68432).

Conhecimento da Câmara Municipal.

14.14 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 68440).

Conhecimento da Câmara Municipal.

14.15 Aprovação de candidatura a fundos comunitários. RE-CO2-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Aviso de Publicitação n.º 01/CO2i01/2021 (SIGA 71070).

Conhecimento da Câmara Municipal.

Cedência de Instalações

15. Pedido de Autorização para utilização do antigo canil de Pardieiros. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Aquisição de Equipamentos

16. Aquisição de Pavimentadora de Rastos. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Fornecimentos

17. Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre MT (Média Tensão), BTE(Baixa Tensão Especial) e BTN (Baixa Tensão Normal). Análise e Deliberação da Câmara

Municipal.

Pessoal Autárquico

18. Pedido de Mobilidade. Documento registado sob o n.º 2497. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

19. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

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