A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
4. COMPROPRIEDADES
4.1 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 9586.º, SITO NO LUGAR DA PENA, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.2 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 6138.º, SITO NO LUGAR DE PINHEIRO, FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OBRAS PARTICULARES
5. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TELHADO. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 6816. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO SOCIAL
6. PLANO DE PAGAMENTO DE VALORES DE RENDAS EM ATRASO. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 8541. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
EMPREITADAS
7. REMOÇÃO DE AMIANTO. ESCOLA BÁSICA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CANDIDATURAS
8. SELO DE QUALIDADE EQAVET1 – ENSINO PROFISSIONAL. EMAIL EMANADO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS
APOIOS
9. DESPORTO FEDERADO. DISPONIBILIZAÇÃO DAS VERBAS RELATIVAS À MAJORAÇÃO/FORMAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
10. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. ALARGAMENTO DE CAMINHO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 7830. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
VIAS DE COMUNICAÇÃO
11. SEMAFORIZAÇÃO DO CRUZAMENTO - ESTRADA REGIONAL 230/ESTRADA DE PINHEIRO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
COVID-19 - MEDIDAS DE APOIO
12. PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS. OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, COM ISENÇÃO DE TAXAS, PARA VENDA AMBULANTE. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 8716. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTOS
13. ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL. DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
14. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2021 – RESULTADOS DA VOTAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15. PESSOAL AUTÁRQUICO
15.1 PEDIDO DE MOBILIDADE NA CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR. OFÍCIO EMANADO DO MUNICÍPIO DE SANTA COMBA DÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2 CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADE NA CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR. OFÍCIO EMANADO DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.3 ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL. ASSISTENTE OPERACIONAL (CANTONEIRO DE ARRUAMENTOS). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
16. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.