(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
4. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 2694 DA FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
APOIOS
5. LEMBRANÇAS DE NATAL. OFÍCIO EMANADO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESIGNAÇÕES
6. INDICAÇÃO DOS ELEMENTOS REPRESENTANTES DA AUTARQUIA NO CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
EMPREITADAS
7. PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO PESO, EM BEIJÓS. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONTRATOS
8. VARIANTE NORTE CARREGAL DO SAL. MINUTA DE CONTRATO DE SUBCONCESSÃO. E-MAIL EMANADO DA IP PATRIMÓNIO – ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACESSOS
9. CAMINHO DA GRANDE ROTA, JUNTO AO RIO MONDEGO. REQUERIMENTO EMANADO DE VALE DA ESTRELLA, LDA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA
10. PRORROGAÇÃO DOS INCENTIVOS MUNICIPAIS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO
11. LOTE N.º 3. EMAIL EMANADO DA EMPRESA METAL-BEIRAS, CONSTRUÇÕES METÁLICAS, LDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO
12. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MAPA DE PESSOAL
13. MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO
14. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS
15. ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS. PROPOSTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
16. IMI – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS. FIXAÇÃO DE TAXAS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112º E 112º-A DO CIMI. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
17. LEI N.º 5/2004, DE 10 DE FEVEREIRO. LEI DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS
18. REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS - PERCENTAGEM DE IRS PRETENDIDA PELO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
19. CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
20. ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 3274. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS
21. MANUTENÇÃO DAS COMPETÊNCIAS NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PARECER DAS FREGUESIAS. ACORDOS DE EXECUÇÃO – MANUTENÇÃO DURANTE O ANO DE 2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACORDOS
22. ACORDO DE FINANCIAMENTO ENTRE A CIM VISEU DÃO LAFÕES E OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS AO ABRIGO DOS CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS RELACIONADAS COM O SISTEMA DE MOBILIDADE E SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PAGAMENTOS
23. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.