(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
4. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.º 2113.º E N.º 2120.º, SITOS EM FIAIS DA TELHA, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
5. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 9173. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS COVID-19
6. COMÉRCIO E SERVIÇOS
6.1. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 6593. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 6700. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.3. REQUERIMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
EMPREITADAS
7. REMOÇÃO DE AMIANTO. ESCOLA BÁSICA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS
CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES
8. CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DO ANTIGO QUARTEL. E-MAIL EMANADO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
9. SUBSÍDIOS PARA O ANO DE 2021. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
10. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 9126. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11. VIAS DE COMUNICAÇÃO
11.1 SEMAFORIZAÇÃO DO CRUZAMENTO - ESTRADA REGIONAL 230/ESTRADA DE PINHEIRO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSADEIRAS – VILA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
12. 6.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2020. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
13. CUMPRIMENTO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO RESULTANTES DA LEI 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
TURNOS DAS FARMÁCIAS
14. ESCALAS DE TURNOS PARA O ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COVID-19 - MEDIDAS DE APOIO
15. OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, COM ISENÇÃO DE TAXAS, PARA VENDA AMBULANTE. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 9560. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
16. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.