ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBRAS PARTICULARES
5. PROCESSO DE OBRAS N.º 91/2008. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA E COMÉRCIO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
6. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 9704, SITO EM FIAIS DA TELHA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ISENÇÃO DE TAXAS
7. PEDIDO FORMULADO PELA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS
PROTOCOLOS
8. PROPOSTA DE COLABORAÇÃO. EMAIL EMANADO DA CONTRACANTO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
9. INSCRIÇÃO/COMPETIÇÃO DE EQUIPA DE SUB-21 DO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL EM COMPETIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FUTEBOL DE VISEU. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
10. EMPREITADAS
10.1 PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO CENTRO EDUCATIVO E REPARAÇÕES PONTUAIS NA EX. EN 337. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.2 REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA PRINCIPAL – LIMITE DO CONCELHO, SOBRAL, CABANAS DE VIRIATO, TRAVANCA DE SÃO TOMÉ, CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.3 REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA PRINCIPAL – LIMITE DO CONCELHO, PONTE ENG.º RUI SANCHES, CASAL DA TORRE, CARREGAL DO SAL, PINHEIRO, PÓVOA DA ARNOSA, PAPÍZIOS, PARADA, LIMITE DO CONCELHO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.4 REDE DE CHAFARIZES, RUA DA SANTO AMARO, EM OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
11.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 144. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 CONTRATO DE CEDÊNCIA – MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE E FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETOS
12. PROJETO DE ARRUAMENTO - RUA DAS MOITAS, EM FIAIS DA TELHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
GESTÃO DE COMBUSTÍVEL
13. FALTA DE LIMPEZA GESTÃO DE COMBUSTÍVEL, EM PROPRIEDADE SITA À RUA DAS MOITAS, EM PARDIEIROS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PREVISIONAIS
14. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
15. COVID-19
15.1 MEDIDAS DE APOIO COVID-19. CARREGAL+SOLIDÁRIO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2 INCREMENTO À ECONOMIA LOCAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MANIFESTOS
16. MANIFESTO DE AUTARCAS SOBRE A EUTANÁSIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
17. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.