(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
5. LOTEAMENTOS
PROCESSO DE OBRAS N. 95/1992. LOTEAMENTO URBANO N.º 5/87. PROPOSTA DE CEDÊNCIA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS
6. PROCESSO N.º 21/2020. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 10063. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OBRAS PARTICULARES
7. SUBSTITUIÇÃO DE TELHA POR PAINEL SANDWICH. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6338. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
REGULAMENTOS
8. REGULAMENTO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
9. APOIOS
9.1 ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO. PEDIDO FORMULADO PELO NÚCLEO JUVENIL DE ANIMAÇÃO CULTURAL DE OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 EMAIL EMANADO DO SPORT CABANAS DE VIRIATO E BENFICA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.3 VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO ÀS ASSOCIAÇÕES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO CONCELHO - 4º TRIMESTRE DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.4 EMAIL EMANADO DA CASA DAS BEIRAS DE LISBOA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLOS
10. PROPOSTA DE COLABORAÇÃO. EMAIL EMANADO DA CONTRACANTO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
11. SUBSÍDIOS DE 2021. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
12. ALARGAMENTO DE VIA, EM LACEIRAS, FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. CEDÊNCIA DE TERRENO PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ARTIGO N.º 1402, DA FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PESSOAL AUTÁRQUICO
13. DESIGNAÇÃO DE TRABALHADOR SUBSTITUTO DA TITULAR DA TESOURARIA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14. MEDIDAS COVID-19
14.1 MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA REDUZIR RISCOS DE EXPOSIÇÃO E CONTÁGIO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.2 SUSPENSÃO DAS FEIRAS SEMANAIS DE 15, 22 E 29 DE JANEIRO DE 2021. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
15. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 19 DE JANEIRO DE 2021.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
JOSÉ SOUSA BATISTA