(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
5. CANDIDATURAS-APOIOS GERAIS (MEDIDAS 1 A 5) – PRORROGAÇÃO DO PRAZO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLOS
6. PROPOSTA DE COLABORAÇÃO. CONTRACANTO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
7. EMPREITADAS
7.1 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAPUCHINHO, EM CABANAS DE VIRIATO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSADEIRAS – VILA DE CARREGAL DO SAL. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
8. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
9. 2.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
10. CASA DO PASSAL
10.1 APROVAÇÃO DO PROJETO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.2 DOCUMENTO FUNDADOR DA CASA DO PASSAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIA/COMODATO
11. OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE BARRACÃO PERTENÇA DO MUNICÍPIO. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 1636. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FREGUESIAS
12. ACORDOS DE EXECUÇÃO. JUNTA DE FREGUESIA DE PARADA. PROPOSTA DO VICE - PRESIDENTE, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
13. RECOLHA DE DONATIVOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14. MUSEU MUNICIPAL
14.1 DIA INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E SÍTIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.2 INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO DINA. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CIRCUITO PEDESTRE/PONTE DA ATALHADA
15. COMUNICAÇÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE E INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COVID-19
16. REABERTURA GRADUAL DA FEIRA DE CARREGAL DO SAL. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
17. RELATÓRIO ANUAL 2020 RELATIVO AOS ANIMAIS NOS CENTROS DE RECOLHA OFICIAL (CRO), NO ÂMBITO DA LEI 27/2016, DE 23 DE AGOSTO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACESSOS
18. CAMINHO DA GRANDE ROTA, JUNTO AO RIO MONDEGO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. REANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
19. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 23 DE MARÇO DE 2021.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
JOSÉ SOUSA BATISTA.