(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
4. 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/1978 - CORGAS - CARREGAL DO SAL, EM NOME DE CAIXA CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DA BEIRA CENTRO, CRL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OBRAS PARTICULARES
5. PROCESSO DE OBRAS N.º 95/1992 – DIVISIONAMENTO DE PRÉDIO URBANO NO
REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL, SITO NO LOTE 14B DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º05/87 - PARQUE ALZIRA CLÁUDIO – CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: MANUEL AFONSO CORREIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO
6. PLANO DE INTERVENÇÃO E DESTRUIÇÃO DE NINHOS DE VESPA VELUTINA OU VESPA ASIÁTICA. RENOVAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
REVISÃO ORÇAMENTAL
7. 2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
REGULARIZAÇÃO DA TITULARIDADE DE POSSE DE TERRENO
8. CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E VIA PEDONAL ENTRE CARREGAL DO SAL E OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPOSTA PROMOCIONAL
9. GOLDENBOOK DESFRUTAR PORTUGAL 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO
10. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E ALTICE PORTUGAL. INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
11. RECOLHA DE DONATIVOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MEDIDAS COVID-19
12. ESTRATÉGIA DE LEVANTAMENTO DE MEDIDAS DE CONFINAMENTO NO ÂMBITO DO COMBATE À PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE MINIAUTOCARRO DE 18 LUGARES
13. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
14. RENOVAÇÃO DE CONTRATO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA SUPERIOR DE DESPORTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SUPLEMENTO DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE
15. ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2021 (LEI N.º 75-B/2020, DE 31 DE DEZEMBRO). ARTIGO 24.º. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
16. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 06 DE ABRIL DE 2021.
A VEREADORA DA CÂMARA,
ANA CRISTINA SOUSA BORGES.