(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
5. 2.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 02/1985 - RETIFICAÇÃO DO POLÍGONO MÁXIMO DE IMPLANTAÇÃO DO LOTE 1. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
6. REABILITAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL
6.1 APROVAÇÃO DO PROJETO E LANÇAMENTO DE EMPREITADA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 CUMPRIMENTO DO N.º 2 DO ARTIGO 51.º, DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.3 ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
7. REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL
7.1 APROVAÇÃO DO PROJETO E LANÇAMENTO DE EMPREITADA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2. ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE TERRENO
8. E-MAIL EMANADO DO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9. CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA E VIA PEDONAL ENTRE CARREGAL DO SAL E OLIVEIRINHA
9.1 RELATÓRIO FINAL DA EMPREITADA. ALTERAÇÃO DO PREÇO BASE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 Cumprimento do n.º 2 do artigo 51.º, da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.3 Encargos orçamentais em mais de um ano económico. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10. À DESCOBERTA DE CARREGAL DO SAL – LIGAÇÃO À ECOPISTA
10.1 Cumprimento do n.º 2 do artigo 51.º, da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.2 Encargos orçamentais em mais de um ano económico. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
11. EMPREITADAS
11.1 REDE DE CHAFARIZES, RUA DE SANTO AMARO, EM OLIVEIRA DO CONDE – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. COMUNICAÇÃO DA EMPRESA CIPRIANO PEREIRA DE CARVALHO & FILHOS, LDA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA PRINCIPAL - LIMITE DO CONCELHO, SOBRAL, CABANAS DE VIRIATO, TRAVANCA DE SÃO TOMÉ, CARREGAL DO SAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.3 REABILITAÇÃO DE REDE VIÁRIA PRINCIPAL – LIMITE DO CONCELHO, PONTE ENG.º RUI SANCHES, CASAL DA TORRE, CARREGAL DO SAL, PINHEIRO, PÓVOA DA ARNOSA, PAPÍZIOS, PARADA, LIMITE DO CONCELHO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
12. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO E MURO DE ESTREMAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
13. 2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
REVISÃO DO PDM – PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL
14. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FORMAÇÃO DE CAM E CQM - MOTORISTAS COM CARTA DE CONDUÇÃO CATEGORIA C
15. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTÁGIOS PEPAL
16. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
17. OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ESPLANADA. PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 1674. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REDE INTERCONCELHIA DE BIBLIOTECAS VISEU DÃO LAFÕES
18. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
BIBLIOTECA MUNICIPAL
19. PROPOSTA DE ANIMAÇÃO DO LIVRO E DA LEITURA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MUSEU MUNICIPAL
20. DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS. INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO DINA VELOSO NO MUSEU MUNICIPAL. PROPOSTA DE PROGRAMA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
QUIOSQUE DO JARDIM DR. MANUEL DA COSTA
21. PEDIDO DE OCUPAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FREGUESIAS
22. VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
23. CONTRATAÇÃO DE DOIS TÉCNICOS SUPERIORES EM ENGENHARIA CIVIL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
24. APROVAÇÃO DE PROJETO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PRETENSÕES DE PARTICULARES
25. PEDIDO DE DESTAQUE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
26. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 20 DE ABRIL DE 2021.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
JOSÉ SOUSA BATISTA