ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MAIO DE 2021
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
4. COMPROPRIEDADES
4.1 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 7811º, SITO EM ALVARELHOS, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.2 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 8070.º, SITO EM OLIVEIRINHA, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.3 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 7475.º, SITO EM ALVARELHOS, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.4 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.ºs 3175, 3176, 3178, 3273, e 6524, SITOS NA FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.5 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 2895.º, SITO NA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESTAQUES
5. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 4290 M2. REGISTO N.º 1892. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OBRAS PARTICULARES
6. PROCESSO DE OBRAS N.º 34/2018. EDIFÍCIO DESTINADO A ARRUMOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
BOLSAS DE ESTUDO
7. ANO LETIVO 2020/2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL
8. REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
9. REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO NOSSA SENHORA DAS FEBRES. 2.ª FASE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
10. COMPETIÇÃO DE ESCALÕES DE FORMAÇÃO DA MODALIDADE FEDERADA DE ANDEBOL. E-MAIL DA ADEF – ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO E EDUCAÇÃO FÍSICA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11. CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA E VIA PEDONAL ENTRE CARREGAL DO SAL E OLIVEIRINHA
11.1 REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
saneamento e salubridade
12. SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, CONTROLE AMBIENTAL E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA DE “RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
13. EMPREITADAS
13.1 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE SANTO AMARO, EM OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO PESO, RUA DO CERVO E RUA 5 DE OUTUBRO, EM BEIJÓS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.3 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAPUCHINHO, EM CABANAS DE VIRIATO. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.4 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CIMALHAS, EM CABANAS DE VIRIATO. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.5 REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA PRINCIPAL – LIMITE DO CONCELHO, SOBRAL, CABANAS DE VIRIATO, TRAVANCA DE SÃO TOMÉ, CARREGAL DO SAL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.6 REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA PRINCIPAL – LIMITE DO CONCELHO, PONTE ENG.º RUI SANCHES, CASAL DA TORRE, CARREGAL DO SAL, PINHEIRO, PÓVOA DA ARNOSA, PAPÍZIOS, PARADA, LIMITE DO CONCELHO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
14.1 CONTRATO DE CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS. CONSTRUÇÃO DE MURO. FREGUESIA DE BEIJÓS. NFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.2 CONTRATO DE CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS. CONSTRUÇÃO DE MURO. FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. NFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.3 CONTRATO DE CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS. ALARGAMENTO DA RUA DAS EIRAS, EM CABANAS DE VIRIATO. NFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMISSÃO DE TRÂNSITO
15. ATA DA REUNIÃO DE 19 DE ABRIL DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
PEDREIRA DA PORTELA
16. SENTENÇA – AÇÃO ADMINISTRATIVA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
PARQUES INDUSTRIAIS
17. AQUISIÇÃO DE LOTE NA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRINHA – TRILHOS ITINERANTES UNIPESSOAL, LDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
18. 3.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2021. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
19. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
19.1 ADENDA. GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
19.2. COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO E O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACORDO DE COOPERAÇÃO
20. REDE DE ESPAÇOS DE COWORKING/TELETRABALHO. E-MAIL EMANADO DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO MERCADO MUNICIPAL
21. REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
22. OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ESPLANADA, NA RUA EDUARDO SILVESTRE DO AMARAL, EM CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
23. RENOVAÇÃO DE CONTRATO-TÉCNICO SUPERIOR DE MUSEU. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROGRAMAÇÃO CULTURAL EM REDE
24. INÍCIO DE PROCEDIMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MUNICÍPIA, S.A.
25. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
26. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 11 DE MAIO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.