(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL
4. ALTERAÇÃO E ADAPTAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
DESTAQUES
5. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 1909M2. REGISTO N.º 6125. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
CLDS4G CARREGAL DO SAL
6. DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
HABITAÇÃO SOCIAL
7. PLANO DE PAGAMENTO DE VALORES DE RENDAS EM ATRASO. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6297. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
TRANSPORTES ESCOLARES
8. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 6674. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS
APOIOS
9. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE BENEFICIAÇÃO DO QUARTEL DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
ISENÇÃO DE TAXAS
10. INSTALAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 6617. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
11. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
11.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. ALARGAMENTO DAS VIAS, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, ESTACIONAMENTOS, ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA, NA RUA DAS EIRAS EM CABANAS DE VIRIATO. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NA EX. EM 234 EM OLIVEIRA DO CONDE. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 5980. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.3 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DE ORCA EM PARADA. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 6016. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
12. 8.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
REPRESENTAÇÕES DIVERSAS
13. DESPACHO (DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4409). CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL
14. DESPACHO (DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4407). CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
15. PROPOSTA (DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4416). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS.
16. PROPOSTA (DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4437). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA
17. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS (DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4370). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMISSÃO MUNICIPAL DE TOPONÍMIA
18. PROPOSTA (DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4415). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO BEIRÃO
19. REPRESENTANTES NA ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO BEIRÃO (DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4406). DESPACHO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS LOCAIS,
21. DL. 197/99, DE 8/6. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL (N.º 2 DO ARTIGO 18.º DO DL 197/99, DE 8/6). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMISSÃO DE TRÂNSITO
20. PROPOSTA (DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4414). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TURISMO DO CENTRO DE PORTUGAL
22. INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMISSÕES DE VISTORIA, NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
23. PROPOSTA (DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4436). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMISSÃO DE VISTORIA NO ÂMBITO DAS ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA E DAS OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO URBANA SIMPLES
24. PROPOSTA (DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4433). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
25. ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 4144. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FREGUESIAS
26. VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
27. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS POR PARTE DE UM AUDITOR EXTERNO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
28. COVID-19
28.1 EDITAL – MEDIDAS DE APOIO COVID-19 – CARREGAL+SOLIDÁRIO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. AVALIAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
28.2. EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA “O PORTUGAL QUE NUNCA PÁRA – OLHAR VISEU EM TEMPOS DE PANDEMIA”. TRIBUTO A QUEM ESTEVE NA LINHA DA FRENTE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. E-MAIL EMANADO DE JOHN GALLO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA EDUCAIXA
29. WORKSHOP ITINERANTE DO BPI E DA FUNDAÇÃO "LA CAIXA" . ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS INSTITUCIONAIS
30. ISENÇÃO DE TAXAS DIVULGAÇÃO DO EVENTO “18.ª FEIRA DO PORCO E DO ENCHIDO”. PEDIDO FORMULADO PELA FREGUESIA DE MERUGE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
31 . INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO JORGE CATALINO DE ALMEIDA FERRAZ.