(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
4. DESTAQUES
4.1 DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 1973 M2. REGISTO N.º 6353. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.2 DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 5395 M2. REGISTO N.º 6918. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS
5. FUNDO DE MANEIO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS
CONTRATO DE COMODATO
6. JARDIM DE INFÂNCIA DE VILA MEÃ. CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E O NÚCLEO SPORTING CLUBE DE PORTUGAL CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
7. EMPREITADAS
7.1 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAPUCHINHO, EM CABANAS DE VIRIATO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS SECUNDÁRIAS NO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESCULTOR AURELIANO LIMA, VÁRIAS RUAS NA PÓVOA DA ARNOSA, VÁRIAS RUAS NO SOBRAL, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LAGES E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA BICA, EM TRAVANCA DE SÃO TOMÉ, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ESTÁDIO, EM CABANAS DE VIRIATO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
8. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL
9. EDIFICAÇÕES DEGRADADAS
9.1 MURO EM RUÍNA NA ESTRADA DE PAPÍZIOS/PÓVOA DA ARNOSA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2. CASA DEGRADADA – RUA DAS EIRAS – CABANAS DE VIRIATO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
10. INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS. RUA DAS CANADAS, LACEIRAS, CABANAS DE VIRIATO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS
11. DECRETO-LEI N.º 55/2020, DE 12 DE AGOSTO. AÇÃO SOCIAL. PROPOSTA DE NÃO ACEITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NO ANO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL NATAL 2021/2022
12. TERMOS E CONDIÇÕES DO CONCURSO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
13. DESPACHO (DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4527). CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PARCERIAS INSTITUCIONAIS
14. CONTRATOS DE EMPREGO-INSERÇÃO. JUNTA DE FREGUESIA DE BEIJÓS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
15. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO JORGE CATALINO DE ALMEIDA FERRAZ.