(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES
EMPREITADAS AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
4. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS
APOIOS
6. CEDÊNCIA DA 2ª SALA DA EX-ESCOLA DO 1º CEB DE CASAL MENDO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
CASA DEGRADADA
7. RUA S JOÃO DE DEUS, N.ºS 22 A 24, EM CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS E PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
8. EMPREITADAS
8.1 REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DO ANÚNCIO, DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO E DO CADERNO DE ENCARGOS. APROVAÇÃO DO NOVO PREÇO BASE DO PROJETO E RESTANTES PEÇAS PROCESSUAIS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANALISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO NOSSA SENHORA DAS FEBRES – 2.ª FASE - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FREGUESIAS
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS
9. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA OS ÓRGÃOS DAS FREGUESIAS (DL 57/2019, DE 30/04). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
10. LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO DAS ENTIDADES PÚBLICAS - DECLARAÇÕES
10.1 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTOS EM ATRASO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ALÍNEA B), N.º1 DO ARTIGO 15.º DA LCPA . INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL IP. APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.2 DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. ALÍNEA A), N.º 1 DO ARTIGO 15.º DA LCPA. APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.3 DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ATRASO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ALÍNEA B), N.º 1 DO ARTIGO 15.º DA LCPA. APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ESTÁGIOS PEPAL
11. 6.ª EDIÇÃO – 2.ª FASE. ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
JUSTIFICAÇÃO DE PRÉDIO OMISSO
12. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
13. ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REGISTO N.º 165, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. REGISTO N.º 5281, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATOS DE COMODATO
15. SEDE SOCIAL DA ARCA E EDIFÍCIO DA EX-ESCOLA DO 1.º CEB DE ALVARELHOS. PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALVARELHOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
16. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 24 DE JANEIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.