(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
4. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBRAS PARTICULARES
6. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS POR MAIS 365 DIAS. 1ª PRORROGAÇÃO DO PRAZO. PO 21/2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO SOCIAL
7. ALTERAÇÃO DE TITULAR DE CONTRATO DE CASA DE HABITAÇÃO SOCIAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CPCJ
8. RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2021. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO.
9. PROPOSTA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS
APOIOS
10. PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS – AMPLIAÇÃO. PEDIDO FORMULADO PELA FUNDAÇÃO JOSÉ NUNES MARTINS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
11. ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – ISENÇÃO DE TAXAS DEVIDAS PELA EMISSÃO DE LICENÇAS PELA REALIZAÇÃO DO 1.º EVENTO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
12. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
12.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NA RUA DA ALAGOA, EM CARREGAL DO SAL. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NA RUA DOS RAMALHAIS, EM CABANAS DE VIRIATO. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL
13. LANÇAMENTO DE PROCEDIMENTO DE FORNECIMENTO PARA O PERÍODO DE 24 MESES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ENCARGOS REPARTIDOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
14. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
EMPREITADAS
15. REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE
16. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANALISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ESPLANADAS
17. OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ESPLANADAS, JUNTO DE ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E SIMILARES. REAVALIAÇÃO DA DELIBERAÇÃO TOMADA NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CIM VISEU DÃO LAFÕES
18. MISSÃO EMPREENDEDORA AO DUBAI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CENTRO CULTURAL OS SERRANOS U.S.A
19. 37.º ANIVERSÁRIO. CONFRARIA DO QUEIJO SERRA DA ESTRELA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARNAVAL 2022
20. TOLERÂNCIA DE PONTO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CLASSIFICAÇÃO DE IMÓVEIS
21. CLASSIFICAÇÃO DA CASA DO PAÇO, OU CASA ALARCÃO OU CASA DE S. JOSÉ, NA AVENIDA DONA MARIA EMÍLIA OSÓRIO, 23, EM CABANAS DE VIRIATO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
22. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 .
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.