(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
5. OBRAS PARTICULARES
5.1 P.O. N.º 02/2010. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2 P.O. N.º 11/2018. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.3 P.O. N.º 95/92. LOTEAMENTO N.º 5/87 – LOTE 14 B, LOTEAMENTO ALZIRA CLÁUDIO, EM CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO SOCIAL
6. TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO POR MORTE DO ARRENDATÁRIO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
7. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 2082. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
CONTRATO
8. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
FUNDO DE MANEIO
9. AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
BOLSAS DE ESTUDO
10. ANO LETIVO 2021/2022. RESULTADOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
11. REAVALIAÇÃO DE ESCALÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL,
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
12. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
12.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NA ESTRADA NACIONAL 234, EM OLIVEIRINHA. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 ALARGAMENTO DA RUA DA TAPADINHA, EM PÓVOA DE ARNOSA. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.3 ALARGAMENTO DA TRAVESSA DO CARRIÇO, EM PÓVOA DE SANTO AMARO. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13. COMISSÃO DE TRÂNSITO
13.1 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO REALIZADA A 2 DE MARÇO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO REALIZADA A 3 DE MARÇO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
JUSTIFICAÇÃO DE ARTIGOS
14. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONJUNTO DOS MONUMENTOS MEGALÍTICOS DE FIAIS/AZENHA
15. EMAIL DA DIREÇÃO REGIONAL DA CULTURA DO CENTRO E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CIM VISEU DÃO LAFÕES
16. ACORDO DE FINANCIAMENTO ENTRE A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES E OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS AO ABRIGO DOS CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS RELACIONADAS COM O SISTEMA DE MOBILIDADE E SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ANO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO
17. PLANO DE INTERVENÇÃO E DESTRUIÇÃO DE NINHOS DE VESPA VELUTINA OU VESPA ASIÁTICA E PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTÁGIOS PEPAL
18. 6.ª EDIÇÃO – 2.ª FASE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
19. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 28 DE MARÇO DE 2022.
A PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.