(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
4. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
6. OBRAS PARTICULARES
6.1 P.O. N.º 29/2017. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 P.O. N.º 50/2016. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
7. BOLSAS DE ESTUDO
7.1 RECLAMAÇÃO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 2673. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 RECLAMAÇÃO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 2832. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES
APOIOS
8. NATAÇÃO ADAPTADA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
9. DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
10. 2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ENCARGOS PLURIANUAIS
11. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
12. REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – ALTERAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2022
13. AVALIAÇÃO DO PROCESSO (N.º 1 DO ARTIGO 8.º DO REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023
14.1 DEFINIÇÃO DAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO (N.º 2 DO ARTIGO 8.º DO REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.2 COMPONENTE ORÇAMENTAL. DEFINIÇÃO DO MONTANTE ANUAL (ARTIGO 5.º DO REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FEIRAS E MERCADOS
15. MEDIDAS DE INCENTIVO. PROPOSTA DO VEREADOR JOSÉ DIAS BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIO INSTITUCIONAL
16. APOIO À EMPRESA UKBAR FILMES LDA. NA REALIZAÇÃO DO FILME “O TEU ROSTO SERÁ O ÚLTIMO”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MAPA DE PESSOAL
17. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
18. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 14 DE ABRIL DE 2022.
A VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
ISABEL AZEVEDO.