(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
4. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
6. TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
6.1 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 2699. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 2700. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.3 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 2701. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS
7. APOIOS
7.1 VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO ÀS ASSOCIAÇÕES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO CONCELHO - 1º TRIMESTRE DE 2022. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 SESSÕES DE HIPOTERAPIA. PEDIDO FORMULADO PELA PAIS-EM-REDE ASSOCIAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.3 ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO. PEDIDO FORMULADO PELO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
8. REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
9. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
9.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DE CARVALHOS, EM LACEIRAS. CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DO SOITO, EM OLIVEIRA DO CONDE. CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.3 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DE ALVEGADA OU CARDOSO – CARREGAL DO SAL. PO 76/2018. CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.4 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DE ALVEGADA OU CARDOSO – CARREGAL DO SAL. PO 42/2020. CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXPOSIÇÃO/RECLAMAÇÃO
10. ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RUA DR. FREITAS EM PARDIEIROS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS E PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
CONTRATO DE COMODATO
11. GRUPO DE VOLUNTARIADO COMUNITÁRIO DE CARREGAL DO SAL, DA LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
12. PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO PARA O PREENCHIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO DO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
13. 56.º ANIVERSÁRIO DA CASA DO DISTRITO DE VISEU NO RIO DE JANEIRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
14. REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
15. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 3231 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PAGAMENTOS
16. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.