ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
4. INFORMAÇÕES. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
6. DESTAQUES
6.1 DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 2223M2. REGISTO N.º 4048. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 1110,25M2. REGISTO N.º 3657. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7. COMPROPRIEDADES
7.1 CERTIFICAÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.ºS 5401, 5546 E 5416, DA FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 CERTIFICAÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 5720, DA FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.3 CERTIFICAÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.ºS 4482 E 2294, DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8. OBRAS PARTICULARES
8.1 P.O. N.º 04/2013. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 P.O. N.º 21/2018. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
REGULAMENTO INTERNO
9. SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAAS) DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
10. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 3510. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
BOLSAS DE ESTUDO
11. BOLSAS DE ESTUDO 2021/2022. RESULTADOS PENDENTES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS
12. APOIOS
12.1 CALCETAMENTO ESPAÇO IGREJA DE FIAIS DA TELHA - FÁBRICA DA IGREJA DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 CURSO EFAS – 2021/2022 – PROJETO VISITA DE ESTUDO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
VESPA ASIÁTICA
13. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E AS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CABANAS DE VIRIATO E CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
14. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. ALARGAMENTO DAS VIAS, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, ESTACIONAMENTOS, ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA, NO CAMINHO DAS MOITAS DE LIGAÇÃO DE FIAIS DA TELHA AO PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
FESTAS DO CONCELHO
15. NORMAS DE FUNCIONAMENTO E PARTICIPAÇÃO NAS FESTAS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL DE 2022. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE CONDECORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL
16. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONDECORAÇÕES
17. PROPOSTAS DE CONDECORAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TOPONÍMIA
18. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO AO LARGO DO MUNICÍPIO, NA VILA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
19. ISENÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO. CIRCO FRANCO-CIRCUS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
20. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 06 DE JUNHO DE 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.