(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
DESTAQUES
5. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 500,00M2. REGISTO N.º 5412. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
6. CERTIFICAÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 2989, , DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
7. REDE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR-AUMENTO DO NÚMERO DE GRUPOS PREVISTOS EM REDE PARA O ANO ESCOLAR DE 2022/2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS
APOIOS
8. CEDÊNCIA DA 2ª SALA DA EX-ESCOLA DO 1º CEB DE CASAL MENDO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
9. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS. RUA CENTRAL – OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
10. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA ENTRE O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E FCP-FUEL CELL POWER, UNIPESSOAL LDA. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA.
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
11. 3.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2022. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PESSOAL AUTÁRQUICO
12. PEDIDO DE MOBILIDADE NA CATEGORIA. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 5549. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MUNICÍPIA, S.A.
13. ALIENAÇÃO DE AÇÕES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CASA DE FUNÇÃO
14. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
15. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 19 DE JULHO DE 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.