PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES.
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
5. LOTEAMENTOS
5.1 PROCESSO DE LOTEAMENTO N.º 04/1996 – 2.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 02/1997. REQUERENTE: VICTOR MANUEL DINIS DOS SANTOS. LOCAL: LAMEIRO LONGO OU FONTES - ALBERGARIA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2 PROCESSO DE LOTEAMENTO N.º 01/2017 – 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/2017. REQUERENTE: VICTOR MANUEL DINIS DOS SANTOS. LOCAL: SALZEDAS OU QUINTA DO SALGADO - ALBERGARIA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OBRAS PARTICULARES
6. PEDIDO DE DIVISIONAMENTO EM REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL NO DECORRER DO PROCESSO DE OBRAS 9/1987. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
7. HABITAÇÃO SOCIAL
7.1 AGRUPAMENTO HABITACIONAL DE VILA MEÃ. ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 CONGELAMENTO DO VALOR DAS RENDAS APOIADAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS E PROPOSTA DA VICE-PRESIDENTE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.3 ELH CARREGAL DO SAL - M01. “CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES HABITACIONAIS PARA RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES INDIGNAS”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
IX FEIRA SOCIAL
8. FEIRA SOCIAL 2022. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9. TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
9.1 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6150. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6343. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10. ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. CRONOGRAMA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTOS
11. ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS
12. CASA DO PASSAL
12.1 PROTOCOLO RELATIVO AO MODELO DE GESTÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DO PASSAL E PROJETO ARISTIDES DE SOUSA MENDES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 COMISSÃO CIENTIFÍCA DO PROJETO ARISTIDES SOUSA MENDES E MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TORNEIO DE VOLEI DE PRAIA
13. APOIO NO ÂMBITO DA SEMANA DA JUVENTUDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14. APOIOS
14.1 XXIV GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO 3 SANTOS POPULARES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.2 APOIO AO ASSOCIATIVISMO. ANIVERSÁRIOS DE REFERÊNCIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
15. AINTAR
15.1 REVISÃO DOS ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA E TONDELA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2 INÍCIO DO EXERCÍCIO DOS FINS ESPECÍFICOS DA AINTAR. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.3 CEDÊNCIA DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DOS BENS E INFRAESTRUTURAS MUNICIPAIS AFETOS AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.4 PROPOSTA DE TARIFÁRIO (FT) DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS PARA 2022. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
16. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
16.1 ALARGAMENTO DAS VIAS, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, ESTACIONAMENTOS, ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA, NOS RAMALHAIS - CABANAS DE VIRIATO. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.2 ALARGAMENTO DAS VIAS, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, ESTACIONAMENTOS, ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA, NA ALAGOA - CARREGAL DO SAL. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
17. GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
18. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2023 – LISTA DEFINITIVA DE PROPOSTAS ADMITIDAS A VOTAÇÃO E PROPOSTAS EXCLUÍDAS. ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
19. ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA DIVERSOS POSTOS DE TRABALHO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
20. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 05 DE SETEMBRO DE 2022.
A VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
ISABEL AZEVEDO.