(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
CASA DO PASSAL
4. REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
5. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.ºs 3190 e 5190, DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA
ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
6. 5.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E 5.ª ALTERAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2018. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
POSTO DE MEDICAMENTOS DE PARADA
7. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 8964, EMANADO DA FARMÁCIA MODERNA. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
8. REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. ALTERAÇÕES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLOS
9. LIMPEZA DO CANIL – RENOVAÇÃO DO PROTOCOLO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
BIBLIOTECA MUNICIPAL
10. MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11. PESSOAL AUTÁRQUICO
11.1 PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO, PARA O PREENCHIMENTO DE UM POSTO DE TRABALHO (ASSISTENTE OPERACIONAL - MOTORISTA). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 PAGAMENTO DE ENCARGOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA A CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES (CPAS) E QUOTAS PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS (AO). PARECER DA ORDEM DOS ADVOGADOS E DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
12.1 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA 24 MESES. ESCLARECIMENTOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE TAREFA, PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVOS E PESADOS DE MERCADORIAS E CONDUTOR DE MÁQUINAS PESADAS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.3 PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO EM VISEU DÃO LAFÕES - PROJETA "CARREGAL EDUCA" - CONSULTA PRÉVIA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FORNECIMENTOS
13. AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE ADAPTAÇÃO AO SNC-AP PELAS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
VIATURAS MUNICIPAIS
14. ABATE DE VIATURAS. PROPOSTA DA IMPONENTURBO, LDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
15. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES