(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
5.1 CERTIFICAÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 5569, DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2 CERTIFICAÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 5749, DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LOTEAMENTOS
6. PROCESSO DE LOTEAMENTO N.º 01/2021. LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO LOTEAMENTO URBANO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
7. ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
7.1 PROJETO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO EM OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 AQUISIÇÃO DE DOIS ARTIGOS URBANOS EM PARADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
EMPREGO APOIADO EM MERCADO ABERTO
8. PROGRAMA DE EMPREGO E APOIO À QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INCAPACIDADE – CANDIDATURA AO EMPREGO APOIADO EM MERCADO ABERTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
9. APOIOS 2022/2023 - DESPORTO FEDERADO. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ISENÇÃO DE TAXAS
10. PEDIDO FORMULADO PELO CIRCO-FRANCO CIRCUS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
REGULAMENTOS
11. ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE CONDECORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12. CROA – APOIOS
12.1 ATAQUES A OVELHAS POR CÃES VADIOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 CÃES VADIOS RECOLHIDOS POR FAMÍLIA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
13. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 7 DE NOVEMBRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.