(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
5. 4.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTAMENTO N.º 1/2006_5.ª FASE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPRIEDADE HORIZONTAL
6. PROCESSO DE OBRAS N.º 02/2007. DIVISIONAMENTO DE PRÉDIO URBANO NO REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
7. ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
EMPREITADAS
8. EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL”. DISCUSSÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO DO N.º 2 DO ARTIGO 51.º DA LEI N.º 73/2013, DE 03 DE SETEMBRO – REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E ENTIDADES INTERMUNICIPAIS (RFALEI). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS
APOIOS
9. FOGUEIRA DE NATAL. PEDIDO FORMULADO PELO CENTRO CULTURAL DE CURRELOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
10. EMPREITADA “À DESCOBERTA DE CARREGAL DO SAL – LIGAÇÃO À ECOPISTA, CICLOVIA ARISTIDES SOUSA MENDES, “O CAMINHO DA ESPERANÇA”. RATIFICAÇÃO DA DISCUSSÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO DO N.º 2 DO ARTIGO 51.º DA LEI N.º 73/2013, DE 03 DE SETEMBRO – REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E ENTIDADES INTERMUNICIPAIS (RFALEI). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
11. EMPRÉSTIMOS
11.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO/LONGO PRAZO DESTINADO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA ENTRE CARREGAL DO SAL E OLIVEIRINHA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO/LONGO PRAZO DESTINADO AO PROJETO AINTAR – FINANCIAMENTO DE OPERAÇÕES NO QUADRO POSEUR. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.3 CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO/LONGO PRAZO DESTINADO À OBRA DE REABILITAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.4 CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO/LONGO PRAZO DESTINADO À OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO MERCADO MUNICIPAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.5 CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO/LONGO PRAZO DESTINADO À OBRA DO PROJETO À DESCOBERTA DE CARREGAL DO SAL – LIGAÇÃO À ECOPISTA, CICLOVIA ARISTIDES SOUSA MENDES, “O CAMINHO DA ESPERANÇA”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12. ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO
12.1 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DECORRENTES DA NECESSIDADE DE REVISÃO DA CABIMENTAÇÃO MUNICIPAL EM OPERAÇÕES PROMOVIDAS PELA AINTAR – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA E TONDELA, APROVADAS NO ÂMBITO DO POSEUR. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA DO PROJETO COM A DESIGNAÇÃO “À DESCOBERTA DE CARREGAL DO SAL – LIGAÇÃO À ECOPISTA, CICLOVIA ARISTIDES SOUSA MENDES, “O CAMINHO DA ESPERANÇA”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
MAPA DE PESSOAL
13. ALTERAÇÃO À PROPOSTA DO MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSALUBRIDADE E PENOSIDADE
14. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15. NATAL 2022
15.1 ILUMINAÇÃO DE NATAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2 CEIA DE NATAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.3 PRENDAS PARA OS FILHOS DOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TOLERÂNCIA DE PONTO
16. NATAL E FIM DO ANO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FREGUESIAS
17. MINUTA DE CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
18. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
A VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
ISABEL AZEVEDO.