REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
4. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
APOIOS
6. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 8989. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
HABITAÇÃO COLABORATIVA
7. NOTIFICAÇÃO DO PROJETO DE DECISÃO FINAL DE APROVAÇÃO SOBRE A CANDIDATURA N.º PRR-RE-C03-I01-03-000028 - AUDIÊNCIA PRÉVIA ENTIDADE ADJUDICANTE NOS TERMOS DO N.º 1 DO ARTIGO 2.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
EMPREITADAS
8. REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TRANSPORTES ESCOLARES
9. ISENÇÃO/REDUÇÃO DE PAGAMENTO DE TRANSPORTES ESCOLARES. REGISTO N.º 9973. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS
APOIOS
10. FOGUEIRAS DE NATAL AUTORIZADAS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DE GESTÃO DE IMÓVEIS
11. DL N.º 106/2018, DE 29 DE NOVEMBRO. IMÓVEIS SGI: 21-SB-29/ SIIE 28780 E 21-SB-30/ SIIE 37908 - ANTIGA CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL E PREDIAL DE CARREGAL DO SAL, RUA A DA URBANIZAÇÃO DE MARIA ALZIRA AZEVEDO CLÁUDIO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
12. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA, PAULO CATALINO FERRAZ.