(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBRAS PARTICULARES
5. PROJETO DE DECISÃO DE DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DA LICENÇA EMITIDA NO PO 63/2018. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS E PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
6. CERTIFICAÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 5477, DA FREGUESIA DE PARADA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
7. AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO NA LOCALIDADE DE CASAL MENDO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
8. NASCER EM CARREGAL – REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À NATALIDADE E ADOÇÃO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
DESFILE DE CARNAVAL
9. PEDIDO FORMULADO PELO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FUNDO DE MANEIO
10. CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE MANEIO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIO
11. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOL – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE LAFÕES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
12. GUIÃO DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO PARA VIGORAR NO ANO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
13. CICLOVIA DE CARREGAL DO SAL “À DESCOBERTA DE CARREGAL DO SAL – CYCLING AND WALKING”; AVALIAÇÕES PARA A RESOLUÇÃO DE EXPROPRIAR. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14. APOIOS
14.1 FUNDAÇÃO COMENDADOR JOSÉ NUNES MARTINS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.2 LISTAGEM DAS FOGUEIRAS DE PASSAGEM DE ANO AUTORIZADAS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
15. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. LUGAR DE CARREGUEIRA, FREGUESIA DE BEIJÓS, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
16. LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO DAS ENTIDADES PÚBLICAS - DECLARAÇÕES
16.1 DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ATRASO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022. ALÍNEA B), N.º 1 DO ARTIGO 15.º DA LCPA, ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.2 DECLARAÇÃO COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. ALÍNEA A), N.º 1 DO ARTIGO 15.º DA LCPA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.3 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTOS EM ATRASO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022. ALÍNEA B), N.º 1 DO ARTIGO 15.º DA LCPA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
17. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
17.1 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023 – AVALIAÇÃO DO PROCESSO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
17.2 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 – DEFINIÇÃO DAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
17.3 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 – DEFINIÇÃO DO MONTANTE ANUAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18. PESSOAL AUTÁRQUICO
18.1 UNIDADE DE 3.º GRAU – COORDENADOR DA UNIDADE ADMINISTRATIVA, GESTÃO E RECURSOS HUMANOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.2 ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA O PREENCHIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO DO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLOS
19. ACORDO DE COOPERAÇÃO E AMIZADE ENTRE O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E CURITIBA (BRASIL) – PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CASA DO PASSAL
20. ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 3/80, DE 24/07/1980 - CADUCIDADE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
21. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 19 DE JANEIRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.