(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
3.1 FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
3.2 FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 07 DE JANEIRO DE 2019.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
4. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.ºS 1636, 1639, 1651 E 1690 DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
FESTAS DO CONCELHO 2019
5. OFÍCIO EMANADO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SANEAMENTO BÁSICO E SALUBRIDADE
6. ETAR DE CURRELOS
6.1 PASSAGEM DA REDE DE ESGOTOS EM PROPRIEDADE PRIVADA - TENTATIVAS DE ACORDO FALHADAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 ACESSO À NOVA ETAR DE CURRELOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.3 RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL - SUBSISTEMAS DE BEIJÓS, CABANAS, PAPÍZIOS, PARADA E SOBRAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FEIRAS E MERCADOS
7. AQUISIÇÃO DE TERRENO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
8. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
8.1 CONSTRUÇÃO DE MURO, NO LUGAR DA BOIÇA, LOCALIDADE E FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. PROCESSO N.º 50/2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 ADITAMENTO A PROTOCOLO DE CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 9118. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.3 ALTERAÇÃO A PROTOCOLO DE CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS. DOCUMENTO
REGISTADO SOB O N.º 157. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FORNECIMENTOS
9. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. INÍCIO DE PROCEDIMENTO. CONSULTA PRÉVIA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA
FUNDOS DE MANEIO
10. CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA 2019. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
11. PESSOAL AUTÁRQUICO
11.1 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PÚBLICAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 1876. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 21. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TMU – TAXA MUNICIPAL URBANÍSTICA
12. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS
13.1 DELIBERAÇÕES AO ABRIGO DA LEI N.º 50/2018, DE 16 DE AGOSTO. DECRETOS-LEI SETORIAIS. MUNICÍPIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 DELIBERAÇÕES AO ABRIGO DA LEI N.º 50/2018, DE 16 DE AGOSTO. DECRETOS-LEI SETORIAIS. COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONTRAORDENAÇÕES
14. PROCESSO 20/2017. PEDIDO DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPLEXO PATRIMONIAL DE CABRIZ
15. AQUISIÇÃO DE TERRENO E PALHEIRA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FORNECIMENTOS
16. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE HOTSPOTS WI-FI EM ZONAS HISTÓRICAS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. RELATÓRIO FINAL. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
17. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 08 DE JANEIRO DE 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.