(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO OBRAS PARTICULARES
4. CERTIFICAÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 7231, DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
CPCJ
5. RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA CPCJ DE CARREGAL DO SAL, ANO DE 2022. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6. TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
6.1 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 737. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 800. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.3 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 971. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.4 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 1029. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
7. AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO NA LOCALIDADE DE FIAIS DA TELHA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
CANDIDATURA RE(CRIAR) A BIBLIOTECA
8. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
PARQUES INDUSTRIAIS
9. PROCESSO DE LOTEAMENTO N.º 01/2006 – 4.º ADITAMENTO À 5.ª FASE DO PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO, REFERENTE AO LOTE N.º 6. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FREGUESIAS
PROTOCOLOS
10. PROJETO “ALDEIAS DE PORTUGAL – CONSOLIDAÇÃO E REPLICAÇÃO NACIONAL”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS
APOIOS
11. ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DO CARNAVAL DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
MAPA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL
12. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO MAPA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL RELATIVO AO ANO ECONÓMICO DE 2022 E CORRESPONDENTE SALDO DA GERÊNCIA A TRANSITAR PARA O ANO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
13. 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
14.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO M/L DESTINADOS À AINTAR. FINANCIAMENTO DE OPERAÇÕES NO QUADRO POSEUR. RELATÓRIO DA COMISSÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.2 CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO M/L DESTINADOS À OBRA DE ARRANJOS EXTERIORES DA CASA DO PASSAL. RELATÓRIO DA COMISSÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.3 CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO M/L DESTINADOS À OBRA DE REABILITAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL. RELATÓRIO DA COMISSÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.4 CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO M/L DESTINADOS À OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ENTRE CARREGAL DO SAL E OLIVEIRINHA. RELATÓRIO DA COMISSÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.5 CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO M/L DESTINADOS À OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO MERCADO MUNICIPAL. RELATÓRIO DA COMISSÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
SEGUROS
15. ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16. PESSOAL AUTÁRQUICO
16.1 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. REGISTO NÚMERO 606. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.2 PEDIDO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. REGISTO NÚMERO 755. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.3 PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REGISTO NÚMERO 5762. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.4 PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REGISTO NÚMERO 257. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADICES
17. ATUALIZAÇÃO DA QUOTIZAÇÃO DA ADICES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACORDOS
18. ACORDO MARCO DE COOPERAÇÃO E AMIZADE ENTRE O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E MUNICÍPIO DE CURITIBA. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
19. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.