(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E OBRAS PARTICULARES
5. COMPROPRIEDADES
5.1 CERTIFICAÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 7144, DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2 CERTIFICAÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 9521 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
6. PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO. 2 FOGOS EM OLIVEIRA DO CONDE. CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
APOIOS
7. PROJETO “ESCOLÍADAS GLICÍNIAS PLAZA”. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
APOIOS
8. E-MAIL REGISTADO SOB O N.º 2468, EMANADO DO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
9. CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DO MUSEU ARISTIDES DE SOUSA MENDES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
10. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
10.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DE VALE DA VIDEIRA, NO ARRUAMENTO A SUL DA VILA, EM CARREGAL DO SAL. CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NA RUA DA TROFA, EM CARREGAL DO SAL. CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
10.3. CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. INDEMNIZAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
11. 1.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2023. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PESSOAL AUTÁRQUICO
12. PEDIDO DE MOBILIDADE. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 2092. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
13. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 08 DE MAIO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.