(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
INSTRUMENTOS DE GESTÃO URBANÍSTICA
5. REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPRIEDADE HORIZONTAL
6. PROCESSO DE OBRAS N.º 461/1971. DIVISIONAMENTO DE PRÉDIO URBANO NO REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
7. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 4118 DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
TARDE INTERATIVA 2019
8. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
9. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 804. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10. HABITAÇÃO SOCIAL
10.1 LOTEAMENTO DE PÓVOA DE ARNOSA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.2 LOTEAMENTO DE VILA MEÃ. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
VISITA DE ESTUDO
11. PEDIDO FORMULADO PELO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EVENTO TRANSDEV – PÁSCOA 2019
12. “PORQUE O FUTURO TEM MAIS FUTURO COM UM PRESENTE FELIZ”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
13. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
13.1 ALARGAMENTO DE RUA. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 7. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 ALARGAMENTO DE RUA. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 12. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.3 ALARGAMENTO DE RUA. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 26. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.4 ALARGAMENTO DE RUA. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 13. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FORNECIMENTOS
14. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. RELATÓRIO FINAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
CLASSIFICAÇÃO DE MONUMENTOS DE INTERESSE MUNICIPAL
15. CASA DA QUINTA DO BOIÇO - OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16. PESSOAL AUTÁRQUICO
16.1 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 245. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.2 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 261. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
VIATURAS MUNICIPAIS
17. UTILIZAÇÃO DURANTE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
18. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES