(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
4. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 2994.º, DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5. OBRAS PARTICULARES
5.1 ABERTURA DE ENTRADA EM PROPRIEDADE QUE CONFINA COM A VIA PÚBLICA. REGISTO N.º 330. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO CONFINANTE COM A VIA PÚBLICA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.3 VIABILIDADE DE CONFEÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES EM HABITAÇÃO, PARA COMERCIALIZAÇÃO. REGISTO N.º 6610. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
6. UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS
6.1 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6922. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6909. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.3 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6797. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.4 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6581. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
TRANSPORTES ESCOLARES – 2018/2019
7. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 1463. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
HIPOTERAPIA
8. PEDIDO FORMULADO PELO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUXÍLIOS ECONÓMICOS
9. ANO LETIVO 2018/2019. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA
10. ANO LETIVO 2018/2019. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
11. MOVIMENTO ASSOCIATIVO
11.1 APOIOS PARA O ANO 2018. PROPOSTA DE TRABALHO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES CONCELHIAS NA LEGALIZAÇÃO DAS SEDES SOCIAIS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.3 ADIANTAMENTO EXTRAORDINÁRIO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 6960. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
12. PARQUES INDUSTRIAIS
12.1 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 7209. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 7210. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
13. EMPREITADAS
13.1 PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO PESO EM BEIJÓS. ATRASO NO INÍCIO DOS TRABALHOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS E PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 RENOVAÇÃO DE ALDEIAS – ROTA DOS FONTANÁRIOS. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMISSÃO DE TRÂNSITO
14. ATA DE REUNIÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
15. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 1412. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
EVENTOS
16. CONGRESSO "DE GIBRALTAR AOS PIRENÉUS: MEGALITISMO, VIDA E MORTE NA FACHADA ATLÂNTICA PENINSULAR - 2, 3 E 4 DE NOVEMBRO DE 2018. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
17. PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA POR TEMPO INDETERMINADO PARA O PREENCHIMENTO DE TRÊS POSTOS DE TRABALHO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTADA SOB O N.º 1418. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
18. JULGADO DE PAZ. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTADA SOB O N.º 1479. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL
19. CANDIDATURA GIP. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTADA SOB O N.º 1441. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TURNOS DA FARMÁCIAS
20. ESCALAS DE TURNOS PARA O ANO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LINHA DA BEIRA ALTA
21. MOÇÃO DE PROTESTO “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FERROVIÁRIO NA LINHA DA BEIRA ALTA”. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 7129. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
22. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTADA SOB O N.º 1480. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
23. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 10 DE OUTUBRO DE 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES
Informações Adicionais