(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
DESTAQUES
3. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO DE PRÉDIO RÚSTICO PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE EMPRESARIAL. ALTERAÇÃO AO DESTAQUE INICIAL. REGISTO N.º 49. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
4. TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS NUMEROSAS E PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
4.1 PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 1294. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.2 PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 1314. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.3 PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 1410. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.4 PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 1417. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.5 PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 1428. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.6 PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 1652. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FESTIVAL DE ARTE INCLUSIVA
5. PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 8494. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
6. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE LIGAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA E ESGOTO. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 675. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
FÉRIAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS
7. PÁSCOA 2019 - INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
VISITAS DE ESTUDO
8. 1.º CEB E EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR- 2018/2019. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
FESTAS DO CONCELHO/2019
9. PROCEDIMENTOS A ADOTAR PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DO CARTAZ ARTÍSTICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO ARTÍSTICO – ARISTIDES SOUSA MENDES-65 ANOS DE MEMÓRIA
10. PEDIDO DE APOIO. EMAIL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11. APOIOS
11.1 MOVIMENTO ASSOCIATIVO – SUBSÍDIOS 2019. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 CARNAVAL 2019. OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLIAS E TROPELIAS E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.3 ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO. PEDIDO FORMULADO PELO NACO - NÚCLEO DE ANIMAÇÃO JUVENIL E CULTURAL DE OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.4 SERRAÇÃO DA VELHA. PEDIDO FORMULADO PELO NACO - NÚCLEO DE ANIMAÇÃO JUVENIL E CULTURAL DE OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
12. PODA DE ÁRVORES. RELATÓRIO FINAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
13. RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. SUBSISTEMA DE CURRELOS. DESPACHO E ADENDA AO CONTRATO DE EMPREITADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
14. EMPREITADAS
14.1 PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTINO VELOSO EM CARREGAL DO SAL. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.2 EXECUÇÃO DE PASSEIOS E CICLOVIA – LIGAÇÃO CARREGAL DO SAL - OLIVEIRINHA. ESTUDO PRÉVIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
15.1 ALARGAMENTO DE CAMINHO EM OLIVEIRA DO CONDE. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 38. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2 ALARGAMENTO DA RUA DO OUTEIRO EM ALVARELHOS. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 315. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
EMPRESA INTERMUNICIPAL
16. CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA EIMAR – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS, EIM, SA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS
17. LEI QUADRO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS E ENTIDADES INTERMUNICIPAIS. DECRETOS-LEI SETORIAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
18. REGIME DE HORÁRIO DE TRABALHO FLEXÍVEL. PEDIDO REGISTADO SOB O Nº 321. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
19. PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO PARA PREENCHIMENTO DE UM POSTO DE TRABALHO EM TÉCNICO SUPERIOR (ENGENHARIA FLORESTAL) ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO E ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO CONCURSAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARNAVAL 2019
20. DESPACHO DE TOLERÂNCIA DE PONTO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2019
21. AVALIAÇÃO DO PROCESSO (N.º 1 DO ART.º 8.º DO REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
22. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2020
22.1 DEFINIÇÃO DE NORMAS DE FUNCIONAMENTO (N.º 2 DO ART.º 8.º DO REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
22.2 COMPONENTE ORÇAMENTAL. DEFINIÇÃO DO MONTANTE ANUAL (N.º 1 DO ART.º 5.º DO REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PATRIMÓNIO CLASSIFICADO OU EM VIAS DE CLASSIFICAÇÃO
23. COLABORAÇÃO ENTRE A DIREÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL PARA ATUALIZAÇÃO DO ATLAS DO PATRIMÓNIO CULTURAL E DO INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO CLASSIFICADO E EM VIAS DE CLASSIFICAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FORNECIMENTOS
24. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. RELATÓRIO DO JÚRI. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MATERIAIS USADOS
25. CEDÊNCIA DE CAIXILHARIAS USADAS ARMAZENADAS EM ESTALEIRO MUNICIPAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
26. PARTICIPAÇÃO NO XVIII CONCURSO LA SELEZIONE DEL SINDACO 2019. EMAIL DA AMPV - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DO VINHO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
27. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 04 DE MARÇO DE 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.