(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
5. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 1930 DA FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO SOCIAL
6. CASA N.º 3 DO BAIRRO DO POMBAL. OBRAS DE ADAPTAÇÃO. REGISTO N.º 1411 E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
7. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
7.1 ALARGAMENTO DA TRAVESSA DO BARREIRO, EM PARADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 ALARGAMENTO DO CAMINHO DA PORTELA EM CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8. COMISSÃO DE TRÂNSITO
8.1 ATA DA REUNIÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 ATA DA REUNIÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
9. RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO
9.1 ACORDOS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 RESOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REQUERER, COM CARÁCTER DE URGÊNCIA, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.3 OCUPAÇÃO PERMANENTE DO SUBSOLO NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO PARA RECOLHA DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DO BARREIRO, EM PARADA. ART.º1891, DA FREGUESIA DE PARADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.4 OCUPAÇÃO PERMANENTE DO SUBSOLO NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO PARA RECOLHA DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DO BARREIRO, EM PARADA. ART.ºS 1853 E 1886, DA FREGUESIA DE PARADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.5 ALARGAMENTO DO CAMINHO DO PESO - BOIÇAS-VILA MEÃ. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2020
10. CALENDARIZAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MUSEU MUNICIPAL
11. HORÁRIO DO MUSEU MUNICIPAL. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS
12. PROPOSTA PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DOS MUSEUS E NOITE DOS MUSEUS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13. PESSOAL AUTÁRQUICO
13.1 PASSAGEM À SITUAÇÃO DE PRÉ-REFORMA. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 323. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 269. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE TERRENOS
14. PRÉDIO NO 2704 DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTAÇÃO
15. REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DOS DONATIVOS FINANCEIROS – CONTA SOLIDÁRIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
25 DE ABRIL
16. CERIMÓNIAS OFICIAIS DO 25 DE ABRIL DE 2019. PROPOSTA DE PROGRAMA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
17. PÁSCOA
17.1 VISITA PASCAL 2019. APOIO À PARÓQUIA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
17.2 TOLERÂNCIA DE PONTO NA SEGUNDA-FEIRA DE PÁSCOA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL
18. APROVAÇÃO DO PROJETO E LANÇAMENTO DO PROCEDIMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
19. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 26 DE MARÇO DE 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES