(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
4. ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 4/97 – 1º ADITAMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5. COMPROPRIEDADES
5.1 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 2878 DA FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 5526 DA FREGUESIA DE PARADA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
APOIOS
6. SOS MOÇAMBIQUE – VAMOS TODOS AJUDAR. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
FESTAS DO CONCELHO/2019
7. CARTAZ ARTÍSTICO. RELATÓRIO FINAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8. APOIOS
8.1 PEDIDO FORMULADO PELO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 CEDÊNCIA DE PAVÊ A TITULO DE EMPRÉSTIMO. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
9. RAMAIS DE ESGOTO
9.1 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 2362 E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 1197 E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ERSAR
10. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS RESÍDUAIS REFERENTE AO ANO DE 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO
11. RESOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REQUERER, COM CARÁCTER DE URGÊNCIA, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
SINALIZAÇÃO
12. PARQUE DE ESTACIONAMENTO EXISTENTE NO LOGRADOURO DO BAIRRO DO BARREIRO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
13.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 82. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 96. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.3 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 100. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.4 ALARGAMENTO DA RUA DOS MORGANHOS. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 515. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
INVENTÁRIO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
14. INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS
15.1 TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS. DELIBERAÇÕES AO ABRIGO DA LEI N.º 50/2018, DE 16 DE AGOSTO. DECRETOS-LEI SETORIAIS. MUNICÍPIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2 TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS. DELIBERAÇÕES AO ABRIGO DA LEI N.º 50/2018, DE 16 DE AGOSTO. DECRETOS-LEI SETORIAIS. ENTIDADES INTERMUNICIPAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16. PESSOAL AUTÁRQUICO
16.1 PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO DE TRÊS POSTOS DE TRABALHO NA CATEGORIA E CARREIRA DE ASSISTENTE OPERACIONAL (GABINETE TÉCNICO FLORESTAL). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.2 PROCEDIMENTO CONCURSAL – CONTRATO A TERMO RESOLUTIVO CERTO DE SEIS POSTOS DE TRABALHO NA CATEGORIA E CARREIRA DE ASSISTENTE OPERACIONAL (PISCINAS MUNICIPAIS).
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
17. ADENDA A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE TAREFA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DIA INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E SÍTIOS
18. PROPOSTA DE ATIVIDADE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLOS
19. ULTRIPLO, LDA – REUTILIZAÇÃO TÊXTL. ADENDA AO PROTOCOLO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
20. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 09 DE ABRIL DE 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.