(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H00M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
4. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 3131 DA FREGUESIA DE PARADA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO SOCIAL
5. CASA N.º 1 DE CARREGAL DO SAL. PEDIDO DE MATERIAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
APOIOS
6. ATIVIDADES DO PROJETO DE AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR. PEDIDO FORMULADO PELO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
APOIOS
7. PEDIDO FORMULADO PELO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
8. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 519. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SINALIZAÇÃO
9. CANDIDATURA PARA SINALIZAÇÃO DE PASSADEIRAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
10. REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ENVOLVENTE DO MERCADO MUNICIPAL – CONCURSO PÚBLICO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
EMPREITADAS
11. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, CONTROLO AMBIENTAL E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO PROJETO DE RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL – SUBSISTEMA DE CURRELOS. RELATÓRIO DO JÚRI. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
REVISÃO ORÇAMENTAL
12. 2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2019. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
EMPRESA INTERMUNICIPAL
13. CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA EIMAR – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS, EIM, SA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
14. ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 614. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
15. REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROVEDOR DO MUNÍCIPE
16. APRECIAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO PROVEDOR DO MUNÍCIPE, REFERENTES AOS ANOS DE 2017 E 2018.
CENTRO CULTURAL
17. AMARELO SILVESTRE: O HOTEL DOS NOSSOS SONHOS – COLABORAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
18. CONTRATO DE AVENÇA DE TÉCNICO DE DESPORTO (RENOVAÇÃO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
19. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 23 DE ABRIL DE 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES