ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
4. HABITAÇÃO SOCIAL
4.1 RESTAURO EXTERIOR DOS BLOCOS HABITACIONAIS 1, 2 E 3 – BAIRRO DO BARREIRO. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.2 CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE CASA N.º 1-T2 – PÓVOA DE SANTO AMARO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.3 ALIENAÇÃO DE CASAS DE HABITAÇÃO SOCIAL. AVALIAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
5. 1.º ENCONTRO “ENVELHECIMENTO: QUE PRESENTE… QUE FUTURO?”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
EMPREITADAS
6. "SAÚDE DE PROXIMIDADE - REABILITAÇÃO DA EXTENSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CABANAS DE VIRIATO" – EXECUÇÃO DE CAUÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
7. ASSOCIAÇÃO DO CARNAVAL DE CABANAS DE VIRIATO
7.1 APOIO PARA A CARNAVALÂNDIA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 APOIO EXTRAORDINÁRIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
8. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
8.1 DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL E INTEGRAÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 BOLSA DE ESTACIONAMENTO NA RUA FRANCISCO SÁ CARNEIRO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.3 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
9. EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA LOJA DE CIDADÃO DE CARREGAL DO SAL – EXECUÇÃO DE CAUÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PLANO DE PROTEÇÃO PEDONAL E DE COMBATE AOS ATROPELAMENTOS
10. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
EMPREITADAS
11. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, CONTROLO AMBIENTAL E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO PROJETO DE RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL – SUBSISTEMA DE CURRELOS. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO ESCRITO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ÁGUA SANEAMENTO E SALUBRIDADE
RAMAL DE ÁGUA
12. PAGAMENTO FASEADO PARA EXTENSÃO DE RAMAL DE ÁGUA. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 2338. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
PARQUES INDUSTRIAIS
13. REDUÇÃO/REEMBOLSO DAS TAXAS LIQUIDADAS AO ABRIGO DO N.º 3 DO ARTIGO 46º DO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VIGOR NO MUNICÍPIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
14. PESSOAL AUTÁRQUICO
14.1 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS – COMPLEMENTO AO PEDIDO. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 785. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.2 PROCESSO N.º 1/2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS
15. PROGRAMA/CONDIÇÕES DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO (ÉPOCA DE VERÃO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL
16. CONSTRUÇÃO – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PME LÍDER E PME EXCELÊNCIA 2018
17. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS
18.1 TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS. DELIBERAÇÕES AO ABRIGO DA LEI N.º 50/2018, DE 16 DE AGOSTO. DECRETOS-LEI SETORIAIS. MUNICÍPIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.2 TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS. DELIBERAÇÕES AO ABRIGO DA LEI N.º 50/2018, DE 16 DE AGOSTO. DECRETOS-LEI SETORIAIS. ENTIDADES INTERMUNICIPAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTOS MUNICIPAIS
19. REGULAMENTOS, TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MUSEU MUNICIPAL – ENTRADA ÚNICA (ARTIGO 63.º DO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FESTAS DO CONCELHO 2019
20. NORMAS DE FUNCIONAMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
21. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 21 DE MAIO DE 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES