(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 21H)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
DESTAQUES
4. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 1700,00 M2, SITO AO SOITO OU PORTELINHA, FREGUESIA E CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: RUI MANUEL FERREIRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
5. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 78 DA FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. REQUERENTE: ANTÓNIO DOS SANTOS AIRES. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REDUÇÃO DE TAXAS
6. PROCESSO DE OBRAS N.º 43/2017. REQUERENTE: ANA LÚCIA MARQUES FIGUEIREDO ALBUQUERQUE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7. LOTEAMENTOS
7.1 ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 2/2005. 2.º ADITAMENTO, AMADEU GONÇALVES CURA & FILHOS, LDA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 1/2000. ALTERAÇÃO, MARIA DO CARMO FERREIRA COSTA MONTEIRO E OUTRA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO SOCIAL
8. PEDIDO DE APOIO PARA REABILITAÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL. BAIRRO DO POMBAL. CASA N.º 5. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9. RENDAS EM ATRASO. PROJETO DE DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO, PARECER JURÍDICO E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS, ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
10. PEDIDO FORMULADO PELA COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DO PRAZERES, OLIVEIRINHA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LOUVOR
11. OFÍCIO DA SOCIEDADE FILARMÓNICA DE CABANAS DE VIRIATO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
12. INCÊNDIOS 2017. OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS INCÊNDIO
13. RESTABELECIMENTO DA FLORESTA AFETADA POR AGENTES BIÓTICOS E ABIÓTICOS OU ACONTECIMENTOS CATASTRÓFICOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
PARQUE ALZIRA CLÁUDIO
14. ARRANJO PAISAGÍSTICO DOS CANTEIROS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
15. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. JOSÉ GOMES DE FIGUEIREDO VASCO. QUINTAL, OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO
16. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA ENTRE A EMPRESA METAL-BEIRAS, CONSTRUÇÕES METÁLICAS, LDA E O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
17. ALIENAÇÃO DE TERRENOS EM PARQUES INDUSTRIAIS (PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO, EM OLIVEIRINHA). AQUINOS, S.A. DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
MAPA DE PESSOAL
18. PROPOSTA DE 2.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
19. 1.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E 1.ª ALTERAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
CASA DO PASSAL
20. AQUISIÇÃO SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
BAR DO PARQUE ALZIRA CLÁUDIO
21. CESSÃO DE EXPLORAÇÃO. RELATÓRIO FINAL DO JÚRI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MONUMENTOS ARQUEOLÓGICOS
22. RESTAURO DA ORCA DE TRAVANCA DE SÃO TOMÉ. EMAIL DE JOSÉ MANUEL QUINTÃ TEIXEIRA VENTURA. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FORNECIMENTOS
23. AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMA DE SOM PARA O SALÃO NOBRE. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLOS
24. EVENTO ÂNCORA – “QUEIJO SERRA DA ESTRELA À CHEF”- INSERIDO NO PROJETO PRODUTOS TURÍSTICOS INTEGRADOS DA REGIÃO VISEU DÃO LAFÕES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
25 DE ABRIL DE 2018
25. CERIMÓNIAS OFICIAIS DO 25 DE ABRIL. PROPOSTA DE PROGRAMA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
26. PÁSCOA 2018
26.1 VISITA PASCAL. APOIO À PARÓQUIA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
26.2 CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NA SEGUNDA-FEIRA DE PÁSCOA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
27 . RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 20 DE MARÇO DE 2018.
PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES
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