(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
4. LOTEAMENTO URBANO N.º 02/2005. LOCAL: SALINAS OU CORGAS – CARREGAL DO SAL. RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OBRAS PARTICULARES
5. EDIFÍCIO INACABADO DO LOTE 14-B DO LOTEAMENTO ALZIRA CLÁUDIO (LOTEAMENTO 5/87). CONCLUSÃO DAS OBRAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REDUÇÃO DE TAXAS
6. PROCESSO DE OBRAS N.º 40/2017. REQUERENTE: ANTÓNIO DA ROCHA FERREIRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
APOIOS
7. PEDIDO FORMULADO PELA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SEIA. INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
VISITA DE ESTUDO
8. PROPOSTA APRESENTADA PELA CP - COMBOIOS DE PORTUGAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PISCINAS MUNICIPAIS
9. MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MERCADO DE RUA
10. ALTERAÇÃO DO LOCAL – ABAIXO-ASSINADO. PROJETO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ATIVIDADE DE SOLIDARIEDADE
11. PROJETO - LEITURAS D’AQUÉM E D’ALÉM MAR. PEDIDO FORMULADO POR PAULA DE FÁTIMA T. A. A. FRADE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
12. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2019. CALENDARIZAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIA PARA DOMÍNIO PÚBLICO
13. PRÉDIO URBANO, CARVALHAIS, OLIVEIRINHA – OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
JULGADO DE PAZ
14. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO SISTEMA DE MEDIAÇÃO FAMILIAR E AO SISTEMA DE MEDIAÇÃO LABORAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
15. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 06 DE MARÇO DE 2018.
PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES
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