(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 21H)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
4. DESTAQUES
4.1. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA TOTAL DE 2414,00 M2, SITO AO SALGADO, ALBERGARIA, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: ARTUR JOSÉ CARDOSO FONTES E OUTROS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.2. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA TOTAL DE 853,00 M2, SITO À COITADA, NA VILA E FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: HENRIQUE MANUEL MARTINS DE JESUS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
5. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 993 DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. REQUERENTE: BRUNO ALEXANDRE GONÇALVES CARVALHO. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ISENÇÃO DE TAXAS
6. PROCESSO DE OBRAS N.º 53/2016. REQUERENTE: VÍTOR MANUEL HENRIQUES RODRIGUES BRITO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
EMPREITADAS
7. EMPREITADA DE SAÚDE DE PROXIMIDADE - REABILITAÇÃO DA EXTENSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CABANAS DE VIRIATO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FÉRIAS DESPORTIVAS – PÁSCOA 2018
8. PLANO DE ATIVIDADES – PÁSCOA 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
PROTOCOLOS
9. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE FORMAÇÃO. EMAIL DA CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS COLETIVIDADES DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ÁGUA SANEAMENTO E SALUBRIDADE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
10. REAVALIAÇÃO DOS ATIVOS REFERENTES AO SERVIÇO DE SANEAMENTO E ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
EQUIPAMENTOS USADOS
11. PEDIDO FORMULADO POR JOAQUIM SILVA COSTA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
12. ACUMULAÇÃO COM FUNÇÕES OU ATIVIDADES PRIVADAS - TRABALHADORA ANA CATARINA DA COSTA ALBUQUERQUE NOGUEIRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
13. PARTICIPAÇÃO NO XVII CONCURSO LA SELEZIONE DEL SINDACO. EMAIL DA AMPV - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DO VINHO E DA MAGNUM – CARLOS LUCAS, VINHOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
14. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES