(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
3. ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 01/1988 – 1º ADITAMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
4. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 5194 DA FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OBRAS PARTICULARES
5. PROCESSO DE OBRAS N.º 43/2011. AMPLIAÇÃO DE MORADIA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS E PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ISENÇÃO DE TMU´S
6. PROCESSO DE OBRAS N.º 76/2018. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS NUMEROSAS E PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
7. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 5896. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
APOIOS
8. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE BEJÓS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9. EMPREITADAS
9.1 REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO NOSSA SENHORA DAS FEBRES. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO NOSSA SENHORA DAS FEBRES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL
10. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL
11. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
ETAR DE CURRELOS
12. PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE AQUEDUTO PÚBLICO SUBTERRÂNEO. PARECER JURÍDICO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
13. DOAÇÃO DE TERRENOS COM CONTRAPARTIDAS. ART.º R-7955 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PROVEDOR DO MUNÍCIPE
14. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DO PROVEDOR DO MUNÍCIPE. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15. PESSOAL AUTÁRQUICO
15.1 OPERADOR DE ETAR E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2 APOSENTAÇÃO DE TRABALHADOR. ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES
16. ATUALIZAÇÃO DA QUOTA MENSAL. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 5832. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
17. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.