ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
4. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 1132 DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPRIEDADE HORIZONTAL
5. PROCESSO DE OBRAS N.º 45/2016. DIVISIONAMENTO DE PRÉDIO URBANO NO REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CADUCIDADE DE LICENÇA
6. PROCESSO DE OBRAS N.º 67/2011. PARECER DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
DIA INTERNACIONAL DO IDOSO
7. CONVÍVIO DOS IDOSOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8. TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS NUMEROSAS E PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
8.1 PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 7266. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 6702. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
BOLSAS DE ESTUDO
9. BOLSAS DE ESTUDO. ANO LETIVO DE 2019/2020. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10. TRANSPORTES ESCOLARES
10.1 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 7161 E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.2 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6956 E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.3 PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 7411. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUXÍLIOS ECONÓMICOS
11. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 7160. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CERIMÓNIA DIPLOMA E MÉRITO
12. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
EMPREITADAS
13. REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO NOSSA SENHORA DAS FEBRES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
TARIFÁRIOS DE ÁGUAS RESIDUAIS
14. TARIFÁRIO 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
AQUISIÇÃO DE CASA EM RUÍNAS
15. DEMOLIÇÃO DE CASA EM RUÍNAS. CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANALISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTÁGIOS PEPAL
16. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
17. PEDIDO FORMULADO PELO COMITÉ NATIONAL FRANÇAIS EN HOMMAGE A ARISTIDES DE SOUSA MENDES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
18. ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PÚBLICAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 1755. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
19. CONTRATO DE AVENÇA DE TÉCNICO DE DESPORTO (RENOVAÇÃO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
20. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 23 DE SETEMBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES