(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
3. PROCESSO DE OBRAS N.º 145/1999. ALTERAÇÃO AO DIVISIONAMENTO DE PRÉDIO URBANO NO REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
4. UTILIZAÇÃO GRATUITA DAS PISCINAS MUNICIPAIS
4.1 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 7339. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.2 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6901. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.3 PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE LAFÕES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS N.º 1924. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
5. RESTAURO EXTERIOR DOS BLOCOS HABITACIONAIS N.ºS 1, 2 E 3 DO BAIRRO DO BARREIRO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
BAIRRO DO POMBAL
6. REABILITAÇÃO DOS BAIRROS “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA
7. ANO LETIVO 2019/2020. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUXÍLIOS ECONÓMICOS
8. ANO LETIVO 2019/2020. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
9. ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. OFÍCIO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
10. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR 2019/2020: EDUCAÇÃO E EXPRESSÃO MUSICAL. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGIME DE FRUTA ESCOLAR
11. ANO LETIVO 2019/2020. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
CIRCUITO MUNICIPAL DE NATAÇÃO
12. EMAIL DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALVARELHOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
13. DESPORTO FEDERADO. APOIOS 2019/2020 – PROPOSTA DE TRABALHO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALVARELHOS – APOIO ASSOCIATIVO 2019. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
15. PEDIDO DE PEDRA. OFÍCIO DA COMISSÃO DE FESTAS DE SANTO ALEIXO - ALVARELHOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
EMPREITADAS
16. CONTRATOS CELEBRADOS COM A VILDA – CONSTRUÇÃO CIVIL, SA: CONTRATO N.º 1-EOP/2016 (CENTRO DE SAÚDE CABANAS DE VIRIATO) E CONTRATO N.º 6-EOP/2016 (LOJA DO CIDADÃO). INSOLVÊNCIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
TURNOS DAS FARMÁCIAS
17. ESCALAS DE TURNOS PARA O ANO DE 2020. CONHECIMENTO E APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
VIATURAS MUNICIPAIS
18. UTILIZAÇÃO DURANTE OS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2019. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
19. ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 1942. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20. MOBILIDADE INTERNA. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 7738. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
21. PEDIDO DE MOBILIDADE. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 7834. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOBILIDADE INTERCARREIRAS
22. PROPOSTA CONJUNTA DAS UNIDADES ORGÂNICAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
23. CONTRATO DE AVENÇA - ARQUITETA (RENOVAÇÃO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS
24. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ANOS DE 2019 E 2020 – COMUNICAÇÃO À DIREÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
25. REQUALIFICAÇÃO DOS LAGOS JUNTO AO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO. APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
26. NATAL/2019
26.1 ILUMINAÇÃO DE NATAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
26.2 CEIA DE NATAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
26.3 PRENDAS PARA OS FILHOS DOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
26.4 CARTÃO DE NATAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PAGAMENTOS
27. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
JOSÉ SOUSA BATISTA.