(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
DESTAQUES
3. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 1089,85M2. REGISTO N.º 3606. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
4. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 5632 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
EMPREITADAS
5. CONCLUSÃO DO ARRANJO URBANÍSTICO DAS RUAS ADJACENTES AO CENTRO DA VILA DE CARREGAL DO SAL. COMUNICAÇÃO DE EMPRESA SOCITOP, LDA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
6. RECONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
7. JUSTIFICAÇÕES
7.1 JUSTIFICAÇÃO DE POSSE DOS ARTIGOS R-9112, R-9151 E U-1767. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 JUSTIFICAÇÃO DE POSSE DO ARTIGO U-1029. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS
8. REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS - PERCENTAGEM DE IRS PRETENDIDA PELO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOBILIDADE INTERCARREIRAS
9. PROPOSTA CONJUNTA DAS UNIDADES ORGÂNICAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOÇÃO
10. INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE URGÊNCIA DO CENTRO HOSPITALAR TONDELA VISEU. DOCUMENTO EMANADO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VISEU. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FEIRA DA PINHA E DO PINHÃO, SABERES E SABORES DE TERRAS DE CARREGAL DO SAL
11. SOMOS PORTUGAL – TVI. PRPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
12. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
JOSÉ SOUSA BATISTA.