ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
5. OBRAS PARTICULARES
5.1 PROCESSO DE OBRAS N.º 43/2011. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2 PROCESSO DE OBRAS N.º 02/2018. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ISENÇÕES
6. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS NO ÂMBITO DO PROCESSO N.º 36/2019. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 7840. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
7. TRANSPORTES ESCOLARES
7.1 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 8787. EMAIL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL / ESCOLA BÁSICA NUNO ÁLVARES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 9136. EMAIL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL / ESCOLA BÁSICA NUNO ÁLVARES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
EMPREITADA
8. SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SANTO AMARO, OLIVEIRINHA. ELABORAÇÃO DE ESTUDO. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 2307. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
9. 5.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO
10. EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO NOSSA SENHORA DAS FEBRES. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
11. CUMPRIMENTO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO RESULTANTES DA LEI 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
MAPA DE PESSOAL
12. MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PEPAL
13. 6ª EDIÇÃO – 2ª FASE. NOVO PROCEDIMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDIÇÃO DE DIÁRIO DE JOSÉ PAIS DOS SANTOS
14. EMAIL DE FERNANDO PAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CENTRO CULTURAL
15. ESPETÁCULO “SAÍDOS DA CASCA”. EMAIL DA EMPRESA CARTAZ PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MUSEU MUNICIPAL
16. CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DEDICADO A DINA VELOSO. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
17. RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE AUDITOR EXTERNO DE CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
18. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES