(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
4. 4º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 3/99 (PROCESSO N.º 3/98). PARECER JURÍDICO E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO SOCIAL
5. ATRIBUIÇÃO DE FOGO DE HABITAÇÃO SOCIAL, CASA N.º 1, PÓVOA DE SANTO AMARO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
6. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
6.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 ALARGAMENTO DA RUA NOVA À TROFA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
7. PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO PESO EM BEIJÓS – ATRASO NO INÍCIO DOS TRABALHOS. PARECER JURÍDICO E INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8. FORNECIMENTOS
8.1 AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE BETÃO. ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 AQUISIÇÃO DE BETUMINOSO. ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.3 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CANALIZAÇÃO. ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.4 AQUISIÇÃO DE INERTES GRANÍTICOS. ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO MÉDIO/LONGO PRAZO
9. INÍCIO DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL
10. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MUSEU MUNICIPAL
11. PROJETO DE REGULAMENTO INTERNO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
BIBLIOTECA MUNICIPAL
12. CANDIDATURA - RÁDIO MIÚDOS "PÕE A TUA TERRA NOS PÍNCAROS! 3 - FAZ PELA TERRA". ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPRESA INTERMUNICIPAL
13. CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA EIMAR – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS, EIM, SA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADA DE RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL
14. SUBSISTEMA DE CURRELOS. ACORDO DE CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
15. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES